Custo do crédito
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Acórdão nº 2013/0312287-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIMITAÇÃO RESTRITIVA. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. ... INOVAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE ... , o valor pago na entrada se revestiria de custo a ser ... suportado pelo adquirente do insumo tributado ...
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Objetivo é que o crédito cresça ‘de forma sustentável’, diz presidente do BC
... BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a autoridade monetária busca uma redução estrutural e sustentável do custo de crédito para que os empréstimos voltem a crescer juntamente com a economia. Ele apresenta, na manhã desta terça-feira, as propostas do BC para ...
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Decisão monocrática Nº 7223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... de 3 de agosto de 2022, a versar sobre a ampliação da margem de crédito consignado e a autorização para a realização de empréstimos e ... fundamental na expansão do crédito para consumo e na redução do custo do crédito pessoal (ver, entre outros, COELHO, Christiano A.; MELLO, ...
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Acórdão nº 2014/0204206-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... variações do custo ... contratos imobiliários e das cédulas de crédito) ...
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Suporte financeiro do setor público
... O efeito da crise de crédito e a subsequente implantação dos Acordos de Basileia III, conforme ... E ... R. YESCOMBE ... • Por razões de custo: Em outras palavras, visa-se a uma redução dos custos do financiamento ...
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Acórdão nº 2015/0258629-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Segunda Seção do STJ, em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos, sedimentou o seguinte entendimento: "A propositura de aç
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ... atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo" do serviço conforme previsão contratual ... e normatização da\xC2" ... -
Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... II - possuir centro de custo de pesquisa e desenvolvimento ... § 5º No fim do prazo a que se refere ... 12 desta Lei, farão jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... reformular inteiramente o disciplinamento nesse título de crédito, criticando-se na “Exposição Justificativa das Principais Inovações ... Longo prazo e baixo custo do financiamento são atrações para empresários – Por todas estas ...
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O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio (MP 897/2019)
Opinião: O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio
... Na esteira do premente objetivo de redução do custo do crédito rural, foi editada recentemente a Medida Provisória 897/2019, ... -
Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... , vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ... ão do Planalto é de que isso "deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação" ... A alteração da cota de importação dos bens de ...
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Considerações sobre o consumidor e sua relação com o cheque
Considerações sobre o consumidor e sua relação com o cheque
... Os títulos de crédito, como o cheque, nasceram para facilitar a vida dos agentes econômicos e ... da proteção do consumidor, mas, talvez essa escolha aumente o custo do crédito para o próprio consumidor, na medida em que a utilização de ... -
Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de fevereiro de 2014 Relativa aos Contratos de Crédito aos Consumidores para Imóveis de Habitação e que Altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) 1093/2010
... tanto do lado da oferta como do lado da procura, reduzindo assim a concorrência e as opções de escolha disponíveis no mercado, aumentando o custo do crédito para os contraentes e podendo mesmo impe dir que o negócio se realize ... (3) A crise financeira mostrou que o comportamento ...
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Nova fase do Desenrola Brasil vai ajudar a destravar consumo no país. Entenda
... a ficar mais aquecido nos prximos meses, puxado mais pela reduo do custo do crdito com a queda da Selic, do que pelo programa, j que o ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... Civil, confere ao credor o direito de promover a cobrança de seu crédito, do devedor que não tem condições patrimoniais para pagar a todos os ... ; (iii) da proteção dos trabalhadores; (iv) da redução do custo do crédito; (v) da celeridade e eficiência do processo; e (vi) da ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... aumento de tributao dos bancos, o presidente da Febraban disse que o custo do crdito pode subir! Essa manchete, na verdade, denuncia, finalmente, a ...
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Patrimônio de afetação e recuperação judicial dos produtores rurais
Nunes: Patrimônio de afetação e RJ dos produtores rurais
... Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a Medida Provisória nº 897, ... -
Decisão monocrática Nº 6673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... íquotas, mitigarem a redução da base de cálculo, diminuírem o crédito presumido e discriminarem contra empresas dos Simples Nacional, seriam ... para manutenção do emprego e da renda”; (ii) aumento no custo das empresas com insumos e serviços de alimentação, com a consequente ...
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Decisão monocrática Nº 11118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... éstimos para financiar seus gastos, juros altos podem aumentar o custo dessa dívida, levando a um aumento do endividamento público. Portanto, ... o consumo e o investimento das empresas, reduzir o custo do crédito e tornar as dívidas mais acessíveis para as famílias e empresas ...
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Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... agentes públicos, complexidade do sistema tributário, altíssimo custo do crédito e leis trabalhistas defasadas, apenas para citar algumas – ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... IV do caput não terá a finalidade de subsidiar a definição do Custo Aluno Qualidade, que será pactuado em regime de colaboração, na forma ... transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da ...