custódia de ações

Acórdão nº 2015/0084534-4 de T5 - QUINTA TURMA

... que contra o acusado pesam outras três ações penais, por peculato e ... decretação da custódia" cautelar ... 6. Se o réu permaneceu solto ao longo\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0313743-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ACÓRDÃO QUE RESTABELECEU PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NO QUADRO FÁTICO. OFENSA A JULGADO DA CORTE ESTADUAL E VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ACUSADO QUE RESPONDE DUAS OUTRAS AÇ

... ACUSADO QUE RESPONDE DUAS OUTRAS AÇÕES" PENAIS E ... QUE HAVIA SIDO BENEFICIADO RECENTEMENTE \xC2" ... presentes os requisitos justificadores da custódia cautelar, destacando ...
Acórdão nº 2016/0278288-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

... elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia", ... sobretudo a personalidade do recorrente, voltada para as pr\xC3" ... outras ações" em andamento por crimes de igual natureza. ... 3. A necessidade\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0341447-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO AO FATO DE O RECORRENTE SER O LÍDER DA SUPOSTA ASSOCIAÇÃO E OSTENTAR AÇÕES PENAIS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO...

... SER O LÍDER DA SUPOSTA ASSOCIAÇÃO E OSTENTAR AÇÕES" ... PENAIS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME. PROBABILIDADE\xC2" ... ção delitiva, justificando a decretação da custódia para ... garantia da ordem pública. ...
Acórdão nº 2016/0235980-4 de T6 - SEXTA TURMA

... ações prioritárias a ... custódia ...
Acórdão nº 2016/0058068-7 de T6 - SEXTA TURMA

... a estabelecer um conjunto de ações" prioritárias a serem ... observadas no período que \xC2" ... custódia ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... ações ... custódia preventiva com vistas à ...
Acórdão nº 2016/0255147-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DA DROGA. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. ...

... 2. Não há constrangimento quando a manutenção da custódia ... de furto qualificado, bem como responder outras ações penais, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do...

... drogas e de armas de fogo. ... 3. "A custódia ... 4. Ademais, o recorrente responde a outras ações" penais, o que também ... justifica sua segregação \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... seriam objeto de investigação e eventual propositura de ações ... penais oportunamente ... custódia cautelar restou demonstrada com espeque em ...
Acórdão nº 2016/0170881-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA N.º 21 DO STJ. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ALICERÇADA EM DECISÃO ANTERIOR. MOTIVAÇÃO IDÔN

... recorrente, consignou também que deveria a custódia extrema ser mantida ... ações" penais\", tudo a conferir lastro de legitimidade à\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0395460-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DO NÃO CONHECIMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO, POR CONFIGURAR REITERAÇÃO DE PEDIDOS. IMPROCEDÊNCIA. HABEAS CORPUS QUE, ASSIM COMO O ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE-SE CONTRA OS FUNDAMENTOS...

... impetração serem mais extensos, ambas as ações se ... para a decretação da custódia, este também apontou elemento ...
Acórdão nº 2016/0219232-2 de T5 - QUINTA TURMA

... elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia, ... de procedimentos ou ações penais em desfavor do réu, ainda ...
Acórdão nº 2016/0051763-4 de T6 - SEXTA TURMA

... inquéritos e ações penais em curso constituem elementos capazes ... custódia antecipada, pois, na ...
Acórdão nº 2015/0124117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina&#

... resposta à acusação, decretou novamente a custódia do paciente e ... dedicam e sobrevivem da prática de graves ações ...
Em vigor Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
- Códigos
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E ... NECESSÁRIA. ... CONDIÇÕES ... narcotraficância e responder a outras ações penais pela ...
Acórdão nº 2016/0053554-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. PACIENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DECRETAÇÃO DA PRISÃO NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇ

... paciente, que responde a diversas ações" por delitos de mesma natureza, não há ... que se\xC2" ... superveniência de fatos novos, pode a custódia cautelar ser decretada por ocasião ... da sentença ...
Acórdão nº 2016/0185023-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ações" penais ... contra o mesmo réu, com igual objeto, \xC2" ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ... FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ...
Acórdão nº 2015/0183212-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO...

... a custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo ... Corte, inquéritos e ações penais em curso constituem elementos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...

... sentido de que a manutenção da custódia cautelar por ocasião de ... ção jurisprudencial desta Corte, inquéritos e ações penais em ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do...

... custódia ... 4. Ademais, o recorrente responde a outras ações" penais, pelos delitos de ... homicídio, tráfico de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0260335-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PERSONALIDADE VOLTADA AO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319, CPP. NÃO APLICAÇÃO....

... ilegalidade ou abusividade na decretação de custódia ... ações penais pela prática ...
Acórdão nº 2016/0121851-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AGENTE QUE OSTENTA REGISTRO ANTERIOR PELA ...

... 3. O fato de o acusado responder a outras duas ações penais - ...
Acórdão nº 2016/0120108-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RÉUS CONDENADOS À PENA DE 5 ANOS DE RECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉUS

... AÇÕES PENAIS. RISCO REAL ... custódia cautelar, na sentença, por considerar-se ainda presentes ...