dano material e dano moral
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Acórdão nº 2014/0146142-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO POSTAL. EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. As instâncias ordinária reconheceram a culpa concorrente das partes contratantes...
... REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. ... reparação por dano moral" sufragado pelo Tribunal \"a quo\", \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... indenizar o dano ...
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Acórdão nº 2016/0218545-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXAME DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBLIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não cabe ao STJ o exame de suposta ofensa a dispositivo...
... ço e a inexistência de prova do dano material e do ... -
Acórdão nº 2015/0143892-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CASO FORTUITO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO VALOR. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1063575 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE. FERROVIA. DANO MORAL. VALOR. CULPA CONCORRENTE. MODERAÇÃO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANO MATERIAL. CONSEQUENTE RECONHECIMENTO. PENSÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO. DATA DO ÓBITO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS COMPENSADOS. PROVIMENTO EM PARTE. 1. O valor fixado a título de danos morais foi arbitrado em sintonia com os...
... ACIDENTE. FERROVIA. DANO MORAL. VALOR. CULPA CONCORRENTE. MODERAÇÃO, OABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANO MATERIAL. CONSEQUENTE RECONHECIMENTO. PENSÃO. JUROS DE ... -
Acórdão nº 2015/0116526-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇAS INDEVIDAS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PEDIDO GENÉRICO. POSSIBILIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ... NO MORAL. COBRANÇAS INDEVIDAS. ... -
Acórdão nº 2016/0154581-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA ... NULIDADE. DANO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178640-26.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... TESTEMUNHA ... - CONTRADITA. DANO MORAL E MATERIAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Acórdão nº 2015/0253997-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... entendeu pelo descabimento do dano" material ... 4. Na análise do dano\xC2" moral ...
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Acórdão nº 2015/0131230-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. DANO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47800-03.2006.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. DANO MATERIAL, MORAL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... 11) ou quando atentem contra a moral e os bons costumes ... § 1º A exploração dos ... dano a pessoa natural ou jurídica que explora o meio ... Art. 54. A indenização do dano material tem por finalidade restituir o prejudicado ao ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163700-09.2008.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PENSÃO VITALÍCIA. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE. DANO MORAL. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PENSÃO VITALÍCIA. O MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE. DANO MORAL ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E ... MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430485-14.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM ... DANO MATERIAL ... - DESPESAS DO TRATAMENTO COMPROVADAS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91900-08.2007.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE GERENTE. COMPROVAÇÃO DA JORNADA LABORAL. 3. DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE AÇÕES. FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS VALE DO RIO DOCE. COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 4. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. Nega-se provimento ao agravo de...
... COMPROVAÇÃO DA JORNADA LABORAL. 3. DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE AÇÕES. FUNDO MÚTUO ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. Nega-se provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1000-91.2006.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. PRESCRIÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pelas partes agravantes, merece ser mantido o despacho que negou seguimento aos Recursos de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravos
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. PRESCRIÇÃO. VALOR DA ... - Acórdão nº 2013/0151378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163800-92.2005.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. DANO MORAL ... - DOENÇA LABORAL. DANO MORAL - VALOR A INDENIZAÇÃO (R$ 45.000,00). DANO MATERIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-545-07.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-545-07.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. NÃO ... - Acórdão nº 2015/0032525-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60000-49.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-468200-82.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - ...