danos declaracao embargos morais
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36200-18.2007.5.18.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO. A decisão embargada encontra-se expressa e claramente fundamentada, não havendo quaisquer reparos a serem promovidos. HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Há clara menção...
... (6ª Turma) ... GMACC/trd/rjf/m EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE AÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão nº 2008/0061823-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTIDOS NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS AJUIZADA PELA VÍTIMA DO ACIDENTE - ... PARA AFASTAR A MULTA FIXADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9400-58.2007.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUSTA CAUSA - DANOS MORAIS - INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA REMUNERAÇÃO. Ausente qualquer irregularidade, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - JUSTA CAUSA ... - DANOS ... em relação à justa causa e aos danos morais, porquanto a prova dos autos demonstra que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166200-71.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS. COISA JULGADA. Não verificado nenhum dos vícios previstos no artigo 535 do CPC, rejeitam-se os Embargos de Declaração. Embargos de Declaração rejeitados.
... (8ª Turma) ... GJCMLF/rs/bv ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO E REVISTA. DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS. COISA JULGADA. Não ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 41402 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133400-42.2009.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. PRÁTICA ABUSIVA CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DOS ARTS. 535 DO CPC E 897-A DA CLT. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso, não se prestando os embargos de declaração para manifestação de mero inconformismo da
... 7.ª Turma GMDMA/AT/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - Acórdão nº EDcl no AREsp 132983 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0234221-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. DANOS MORAIS. EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. DECISÃO ... 1. A rejeição dos embargos de declaração por decisão monocrática do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2706700-83.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Nos termos da Súmula n° 296, I, deste Tribunal Superior, a divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses...
... GMDMC/Fr/cb/mm RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMBARGOS DE ... VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123600-10.2007.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PDV. EFEITOS E COMPENSAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS DE PERITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista...
... DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VALOR A INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS DE PERITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA ... Deve ... -
Acórdão nº 2007/0243081-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. AGRAVO AL RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. JUROS DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1265-32.2010.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA INCIDÊNCIA. Embargos declaratórios acolhidos a título de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional acerca da data da incidência dos juros de mora e da correção monetária em relação à indenização por danos morais. Embargos de declaração acolhidos.
... 3ª Turma GDCGL/sm/sk/iso ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO E REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-18.2011.5.15.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. As razões dos embargos declaratórios não se enquadram em nenhum dos permissivos dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, sendo certo que os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois se destinam a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. O acórdão...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/cb/mm ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. As razões ... arbitrado à condenação a título de danos morais e estéticos. Embargos de declaração ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 82093 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118700-06.2006.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. VALOR. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. VALOR. MULTA POR EMBARGOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84800-35.2007.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO OCORRIDA ANTES DA EC Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo.
... 6ª Turma ACV/cs/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1198383 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE. OFENSA A COISA JULGADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Ausência de maltrato ao art. 535 do Código de Processo Civil quando o...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1278-68.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE INDEVIDA ANOTAÇÃO NA CTPS. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão quanto à análise do tema -Valor arbitrado a título de indenização por danos morais decorrente de indevida anotação na CTPS-. O recurso de revista não logra conhecimento, uma vez que...
... 7ª Turma DCVF/dsv ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO ... ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE INDEVIDA ANOTAÇÃO NA CTPS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122400-35.2009.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não demonstrada nenhuma das hipóteses legais para seu cabimento (arts. 535 do CPC e 897-A da CLT). Embargos de declaração rejeitados.
... 6ª Turma ACV/cs/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-08.2012.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-44.2012.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. DANOS MORAIS" E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQU\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-788-33.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO. RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA O RECLAMANTE E SUA FAMÍLIA DESOCUPAREM O IMÓVEL DA RECLAMADA NO CURSO DE AFASTAMENTO DO EMPREGO PELO GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONFIGURAÇÃO E VALOR ARBITRADO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92900-36.2010.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... empregador o pagamento de indenização por danos morais. Recurso de revista não conhecido ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (violação ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-24600-35.2009.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARA SANAR EQUÍVOCO. Havendo contradição a ser sanada, os embargos de declaração devem ser acolhidos, para fins de sanar o equívoco. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARA ...