decano é
- Acórdãos nº 0028702-59.2014.8.26.0100 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0122243-92.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
... São Paulo, 14 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0124148-35.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 4 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0068743-14.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 4 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0034537-71.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
... São Paulo, 14 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0140745-79.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Octubre de 2013
... São Paulo, 21 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 10/2023 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de su
... 075/2022, firmado com a empresa Decano Construtora e Incorporadora Ltda., resolve DESIGNAR os servidores Ricardo Telló ... Dürks, Perito Criminal, Id. Func. nº 4458389/1 e Daiane ...
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Os pontos-chave
... No seu voto, o decano deve ressaltar o caráter restrito dos embargos infringentes, e o presidente do STF deve definir imediatamente os rituais da próxima etapa ... Dilma ...
- Eduardo na cabeça
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Acórdãos nº 0049254-88.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 11 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0089127-95.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Octubre de 2013
... São Paulo, 21 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0054278-97.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 25 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0064652-75.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Septiembre de 2013
... São Paulo, 9 de setembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0158317-48.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 11 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0261940-65.2012.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Septiembre de 2013
... São Paulo, 16 de setembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0104259-95.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Diciembre de 2013
... São Paulo, 16 de dezembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0132660-07.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Octubre de 2013
... São Paulo, 21 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Exceção de Suspeição nº ...
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Acórdãos nº 0085635-32.2012.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 4 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Prefácio
... Jones Figueirêdo Alves ... Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integra a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de ...
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Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
... 1Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito e Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (UFRJ) ... transportes e as áreas de informática e da biotecnologia2, com um desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... saudação muito especial aos eminentes Relatores, Ministro Marco ... Aurélio, nosso decano, e Ministro Dias Toffoli, cujos votos, pela qualidade ... costumeira, servem de norte à decisão que, com a devida vênia dos que ... Documento ...
- Uma unanimidade de hábitos peculiares
- BASQUETE
- BASQUETE
- Acórdãos nº 0051807-74.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2014