decano é
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Acórdãos nº 0025573-79.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0019641-13.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0032835-51.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 23 de outubro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0032835-51.2017.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0044391-21.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Noviembre de 2015
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 16 de novembro de 2015. José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0044341-92.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Noviembre de 2015
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 16 de novembro de 2015. JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professôres Titulares das Unidades integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... E concluiu no sentido da impossibilidade de imposição de qualquer tipo de cerceamento à imprensa, citando as palavras do então decano desta Casa, Ministro Celso de Mello: “[ ... ] ‘a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Cito, para exemplificar, voto prolatado pelo Decano desta Corte: “PRECATÓRIO - PAGAMENTO PARCELADO – ADCT, ART. 33 - NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Boa tarde, Presidente. Cumprimento todos os Colegas: Ministra ... CÁRMEN, Ministra ROSA, Ministros. Um especial cumprimento ao ... nosso Decano, Ministro MARCO AURÉLIO, que já retornou são e salvo ... da pequena intervenção cirúrgica que sofreu. É sempre uma alegria tê-lo ... junto ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... cabeça do art. 12 - aqui, uso cabeça em lugar de caput, homenageando o ... nosso Decano eminente Ministro Marco Aurélio ... O art. 12, ao excepcionar, em seu final, "excetuadas aquelas cujos ... contratos decorram de licitações ...
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Acórdãos nº 0057343-66.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2014
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 9 de dezembro de 2014. Guerrieri Rezende (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 2105994-95.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 17 de Noviembre de 2014
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). São Paulo, 17 de novembro de 2014. GUERRIERI REZENDE (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Os pontos-chave
... A esperança da oposição é que prevaleça a jurisprudência do STF, com base em parecer do decano Celso de Mello e do ex-ministro Sepúlveda Pertence ... O ministro do STF Marco Aurélio disse ontem que a Constituição veda a responsabilização ...
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Acórdãos nº 0044915-18.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Diciembre de 2015
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 14 de dezembro de 2015. José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0042555-13.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Diciembre de 2015
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 7 de dezembro de 2015. José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) - Eu creio que a Ministra Cármen Lúcia, em boa hora , data venia , sup rime o item b , até porque agora mesmo o Decano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O decano disse não ver, nos autos, qualquer "patologia jurídica" que aponte hipótese de abuso de poder. Além disso, o ministro lembrou que o ...
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Prefácio
... Brasília, 1º de maio de 2016 ... Ministro João Oreste Dalazen ... Decano ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... , que deverá afastá-la para solucionar o processo somente com as demais provas lícitas constantes nos autos, conforme proclamado pelo DECANO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Min. CELSO DE MELLO, ... É indubitável que a prova ilícita, entre nós, não se reveste da necessária ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
- PERFIL Â HENRIQUE EDUARDO ALVES, líder do PMDB na Câmara dos Deputados
- PERFIL Â HENRIQUE EDUARDO ALVES, líder do PMDB na Câmara dos Deputados
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STF contorna crise e mantém condenações
... pelo bate-boca entre o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski foi contornada com a intervenção do decano da Corte, Celso de Mello. Em ação combinada com Barbosa, ele fez desagravo público a Lewandowski e defendeu o direito de os ministros discordarem ...
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Absolvição é descartada
... Cláudio Pereira Neto, da UFF, explica que o decano da Corte apenas garantiu o amplo direito de defesa: "Pode demorar, dar mais trabalho, mas é o preço a ser pago." ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdãos nº 0045367-62.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 15 de Diciembre de 2014
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 15 de dezembro de 2014. Guerrieri Rezende (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...