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Reuniões pré-conclave serão iniciadas no dia 4 de março
RIO - Já estão chegando a seus destinatários cartas enviadas pelo cardeal decano Angelo Sodano convocando religiosos católicos para as reuniões preparatórias para o conclave católico. O Vaticano confirmou na quinta-feira que a ...
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Acórdãos nº 0032472-69.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Diciembre de 2014
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 1 de dezembro de 2014. Guerrieri Rezende (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0019922-42.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Diciembre de 2014
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 1 de dezembro de 2014. Guerrieri Rezende (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0179356-38.2012.8.26.0000 de Câmara Especial, 30 de Septiembre de 2013
... São Paulo, 30 de setembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº ...
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Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... Exatamente neste 20 de junho o agora decano Gilmar Ferreira Mendes celebra duas décadas ocupando uma das cadeiras mais vistosas do Supremo Tribunal Federal. Com pulso firme, o ministro segue ... -
Acórdãos nº 0073061-65.2012.8.26.0100 de Câmara Especial de Presidentes, 3 de Diciembre de 2014
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) E EROS PICELI (VICE PRESIDENTE). São Paulo, 3 de dezembro de 2014. Guerrieri Rezende (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental nº ...
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Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF após 31 anos no cargo
Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF após 31 anos no cargo
... Carlos Moura/SCO/STFMinistro Marco Aurélio se aposenta do Supremo após 31 anos no cargo ... O decano, que está entre os que mais tempo permaneceram em atuação no STF, é considerado um dos grandes intérpretes da Constituição Federal de 1988, ... -
Acórdãos nº 0111973-43.2012.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Agosto de 2013
... São Paulo, 19 de agosto de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº ...
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Acórdãos nº 0097249-97.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Agosto de 2013
... São Paulo, 26 de agosto de 2013 DESEMBARGADOR DECANO RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0097249-97.2013.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0137886-90.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 25 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0156089-03.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 11 de novembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0101269-34.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Agosto de 2013
... São Paulo, 26 de agosto de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0123988-10.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
... São Paulo, 14 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Exceção de Suspeição nº ...
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Acórdãos nº 0037540-34.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 30 de Septiembre de 2013
... São Paulo, 30 de setembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Os pontos-chave
... A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal teve uma importância explícita para a democracia brasileira ... O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, lembrou que "o STF pode ser julgado pela nação e pelos cidadãos da República" ... Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Constitucional em sua integralidade, fizeram com que, nas palavras do ... atual decano, eminente Ministro Gilmar Mendes, fosse “consolidado na ... jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal” o entendimento ... segundo o ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... caráter punitivo. Doutrina. Precedentes.” (sem os grifos do ... Naquela assentada, o Ministro Decano asseverou o seguinte: ... “Com efeito, tenho para mim que a inscrição, no ... SIAFI/CADIN/CAUC, do Estado do Maranhão, com todas as ... graves ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... saudação muito especial aos eminentes Relatores, Ministro Marco ... Aurélio, nosso decano, e Ministro Dias Toffoli, cujos votos, pela qualidade ... costumeira, servem de norte à decisão que, com a devida vênia dos que ... pensam de ...
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Direito bancário: noções gerais
... O decano ...
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Acórdãos nº 0081555-88.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Julio de 2013
... São Paulo, 29 de julho de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0004635-06.2013.8.26.0281 de Câmara Especial, 16 de Diciembre de 2013
... São Paulo, 16 de dezembro de 2013. DESEMBARGADOR DECANO RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0004635-06.2013.8.26.0281 ...
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Acórdãos nº 0052156-14.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Agosto de 2013
... São Paulo, 26 de agosto de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0168828-08.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Diciembre de 2013
... São Paulo, 16 de dezembro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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30 anos de Celso no STF: o legado de um garantista que não se nega a inovar
Gilmar Mendes: o legado de um garantista que não se nega a inovar
No último dia 17 de agosto, celebramos os 30 anos de ingresso do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. A figura do decano é unanimemente louvada pelos membros da Corte e pela comunidade jurídica nacional, seja pela densidade jurídica de seus votos, seja ainda mais ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... No mesmo dia, no período da tarde, o decano do STF, em sessão plenária, realiza também um duro discurso contra o ex-presidente, sem encontrar a mesma oposição por parte do membro do MP ...