decano é
-
Acórdãos nº 0026148-92.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0026148-92.2016.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0045504-39.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 4 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0045504-39.2017.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0029289-85.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 23 de outubro de 2017. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
-
Acórdãos nº 2069756-04.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº ...
-
Acórdãos nº 0044919-84.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 4 de dezembro de 2017 XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº ...
-
Acórdãos nº 0026610-15.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 23 de outubro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Jurisdição nº 0026610-15.2017.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0007964-20.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Abril de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de abril de 2018. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
-
Acórdãos nº 0022863-91.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Exceção de Suspeição nº ...
-
Acórdãos nº 0039698-23.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 4 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0039698-23.2017.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0005654-41.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Abril de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de abril de 2018. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
-
Acórdãos nº 0014346-92.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
-
Os pontos-chave
... Não há no caso nem vítimas nem algozes, como ressaltou o decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, que fez questão de ressaltar a justeza das condenações e o caráter antidemocrático dos atos praticados ...
-
Acórdãos nº 0131533-34.2013.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 31 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 0131533-34.2013.8.26.0000/50002 ...
-
Acórdãos nº 0100108-86.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Octubre de 2013
... São Paulo, 7 de outubro de 2013. Desembargador Decano RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 15.530 Exceção de ...
- Acórdãos nº 3002849-23.2013.8.26.0620 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
-
Morango e chocolate
Ancelmo Gois ... O antropólogo Luiz Mott, decano do movimento gay brasileiro, criticou a ida a Cuba semana passada de cinco integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de ...
-
Acórdãos nº 0044790-79.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 4 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0044790-79.2017.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0011074-95.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Agosto de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 22 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Jurisdição nº 0011074-95.2016.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0007473-13.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Abril de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). São Paulo, 16 de abril de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0007473-13.2018.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0004266-06.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Mayo de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). São Paulo, 7 de maio de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0004266-06.2018.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0017592-96.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
-
Acórdãos nº 0035046-60.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Marzo de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0035046-60.2017.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0051175-77.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 15 de Diciembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 15 de dezembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0051175-77.2016.8.26.0000 ...
-
Acórdãos nº 0052635-65.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Mayo de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 7 de maio de 2018 XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº ...
-
Acórdãos nº 0042184-49.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Noviembre de 2015
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 16 de novembro de 2015. José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...