decisão de investimento
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Acórdão nº 2013/0064994-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DECISÃO MANTIDA POR SEUS ... FUNDAMENTOS. ... de recursos oriundos do Fundo de Investimento do Nordeste ...
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Acórdão Nº 0300143-03.2018.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... sustentaram teremadquirido o terreno objeto da lide para investimento -mediante aconstruo e venda/locao de casa ou at mesmo alienao da rea -, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0122800-03.2002.5.06.0411 (01228-2002-411-06-00-0)), 09-03-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. O exequente fundamentou o recurso, na possilibilidade de penhora das contribuições destinadas à previdência privada. Contudo, o indeferimento do Julgador não se referiu a este tipo de investimento. Deixou, então, de atacar as razões da decisão, sofrendo o apelo, de ausência de dialeticidade. Agravao de Petição que...
... , o indeferimento do Julgador n ã o se referiu a este tipo de investimento. Deixou, ent ã o, de atacar as raz õ es da decis ã o, sofrendo o apelo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138732320214050000), 22-03-2022
PJE 0813873-23.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO NO SISU. VAGA DE COTISTA. RENDA PER CAPITA FAMILIAR. ENQUADRAMENTO NA COTA "L10". APRESENTAÇÃO APENAS DE FOLHA RESUMO DO CADÚNICO. INSCRIÇÃO NO ÚLTIMO DIA SEM DOCUMENTO OFICIAL EXIGIDO. PENDÊNCIA DE ANÁLISE/CONFIRMAÇÃO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA NÃO CUMPRIDA. ANÁLISE DE...
... Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação de procedimento comum, deferiu, em ... Pontua que a decisão vergastada implica investimento público em ato administrativo não previsto na lei, haja vista o certo ... -
Acórdão nº REsp 1131073 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 31 DO CDC. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES INVESTIDOS PARA BANCO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONHECIMENTO DO CLIENTE. MERA PRESUNÇÃO. AUSÊNCI
... AUSÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 31 DO CDC. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES ... RESSARCIMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS ... 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a ... -
Acórdão nº 1010488-47.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
DUPLO EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS – APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –COBRANÇA DE SEGURO – RECUSA DA SEGURADORA – PRIMEIRO EMBARGOS DO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA- AUSÊNCIA DE ANALISE DE PEDIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA- OMISSÃO CONFIGURADA E SANADA – SEGUNDO EMBARGOS/ CARDIF DO BRASIL...
... 401-14 (EMBARGANTE), BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (EMBARGADO), MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - ... DE MORAES FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME ... -
Acórdão Nº 4015681-69.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU SOBRE VERBA IMPENHORÁVEL, VISTO QUE ORIUNDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. INSUBSISTÊNCIA. PROTEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE QUE SOMENTE ALCANÇA O SALÁRIO DO MÊS CORRENTE. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS QUE DEMONSTRAM DESVIRTUAMENTO DO INVESTIMENTO. RELATIVIZAÇÃO DA...
... MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS QUE DEMONSTRAM DESVIRTUAMENTO DO INVESTIMENTO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1415-80.2014.5.06.0019) 05-09-2018
... egrégio Tribunal Regional apresentou todos os fundamentos da sua decisão acerca da matéria objeto do apelo, o que não cumpre os requisitos do ... DA 2ª RECLAMADA (BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE DENEGOU ...
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Decisão Monocrática nº 51759964820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PARTILHA DE BENS. PENHORA ON-LINE. VALOR INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA NORMA DISPOSTA NO ART. 833, X, DO CPC. PRECEDENTES. 1. É ASSENTE NO STJ E NO ÂMBITO DESTA CORTE A IMPENHORABILIDADE DE VALORES ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS, SEJAM ELAS
... bancárias, sejam elas destinadas ao recebimento de salário, à poupança, ou até mesmo tratando-se de valores aplicados em fundos de investimento. 2. decisão agravada reformada ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... á as medidas para assegurar o cumprimento dos cronogramas de investimento previstos nas autorizações e poderá exigir garantias ou aplicar ... prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência pelo infrator da decisão final que impuser a penalidade, será realizado processo de execução ...
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Acórdão Nº 0808205-90.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FUNDO DE INVESTIMENTO 157. DECISÃO QUE CONDENOU A RÉ A PRESTAR CONTAS. REJEITADA A PRELIMINAR SUSCITADA, POSTO QUE EVENTUAL AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA NÃO EXCLUI O INTERESSE DA PARTE. INSURGÊNCIA QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUSPROBATÓRIO. NÃO ACOLHIDA. AUTOR QUE CUMPRIU SEU ÔNUS QUANTO À PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO. RECURSO CONHECIDO E NÃOAGRA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... FUNDO DE INVESTIMENTO 157. DECISÃO QUE CONDENOU ... A RÉ A PRESTAR CONTAS. REJEITADA A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 71100-22.2004.5.04.0007) 14-03-2018
... DA RECLAMADA - PORTOCRED S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACA OS ÓBICES DIVISADOS NA DECISÃO ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049335-85.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores. Contrato de prestação de serviço de assessoria, gestão e operações de investimento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência que objetivava a expedição de ofícios para a Vara Criminal que bloqueou bens das contas bancárias das empresas rés, a fim de resguardar o crédito dos autores, a penhora on-line dos...
... operações de investimento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de ... urgência que objetivava a ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – coordenar as ações estratégicas de investimento governamental, quanto às dimensões econômica e social; e ... VIII – ... suas competências, de modo a subsidiar o processo de tomada de decisão do Secretário; e ... IV – exercer outras atribuições que lhe forem ...
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Acórdão nº 1.0000.21.134176-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES - SISBAJUD - CONTA CORRENTE - LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a impenhorabilidade de quantia depositada em conta poupança de até 40 salários mínimos também se aplica àqueles depositados em conta corrente, fundos de...
... se aplica queles depositados em conta corrente, fundos de investimento ou guardados em papel moeda. Sobre o tema, destaco a ttulo de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.134176-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES - SISBAJUD - CONTA CORRENTE - LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a impenhorabilidade de quantia depositada em conta poupança de até 40 salários mínimos também se aplica àqueles depositados em conta corrente, fundos de...
... se aplica queles depositados em conta corrente, fundos de investimento ou guardados em papel moeda. Sobre o tema, destaco a ttulo de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.214627-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PENHORA - CONTA BANCÁRIA - RESERVA DE CAPITAL - APLICAÇÃO EM VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833, INCISO X, DO CPC - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- À inteligência do inciso X do art. 833 do CPC, é impenhorável a quantia...
... 40 salrios mnimos poupada, independentemente da natureza do investimento, de acordo com o caso concreto. Nesse sentido: "PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.214627-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PENHORA - CONTA BANCÁRIA - RESERVA DE CAPITAL - APLICAÇÃO EM VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833, INCISO X, DO CPC - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- À inteligência do inciso X do art. 833 do CPC, é impenhorável a quantia...
... 40 salrios mnimos poupada, independentemente da natureza do investimento, de acordo com o caso concreto. Nesse sentido: "PROCESSUAL ... -
Processo nº 0019345-88.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
Ementa: Agravo Instrumental. Execução por título extrajudicial. Pleito de penhora de valores depositados em fundo de previdência privada (VGBL) dos devedores. Indeferimento que não se sustenta. Valores neles depositados mensalmente que não possuem natureza alimentícia, caracterizando-se como investimento. Precedentes deste Tribunal. Decisão reformada....
... natureza alimentícia, caracterizando-se como investimento. ... Precedentes deste Tribunal. Decisão ... -
Acórdão Nº 5007647-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISTEMA TELEX-FREE. DECISÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. VÍNCULO ENTRE AS PARTES DEMONSTRADO. RELATÓRIOS EMITIDOS PELA CREDORA ATRAVÉS DO SITE DA EMPRESA DEVEDORA, MEDIANTE ACESSO VIA LOGIN E SENHA, QUE EVIDENCIAM O ADIMPLEMENTO DO INVESTIMENTO REALIZADO. DOCUMENTOS NÃO DERRUÍDOS. ÔNUS DA AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Inconformado, oagravante sustentou no ter sido comprovado o investimento supostamente efetuado pela parte agravada, vez que"[ ... ] a apresentao de ... -
Acórdão Nº 0085108-40.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-02-2021
... Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ... Agravado: Patrícia dos Santos Oliveira ... EMENTA: PROCESSO ... PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1. Trata-se de Agravo Interno (/50000) interposto por Aymoré ...
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Decisão Monocrática N° 07057792020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por RAFAELA DA COSTA PACHECO (ID 43767866) em face de PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ante decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, na ação de revisão de contrato bancário com pedido de tutela de urgência antecipada, processo número 0706732-78.2023.8.07.0001,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR: RAFAELA DA COSTA PACHECO AGRAVANTE: BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA REU: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipao de tutela recursal interposto por RAFAELA DA COSTA PACHECO (ID 43767866) ... -
Decisão Monocrática N° 07345296620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença n. 0024285-29.2016.8.07.0001 ajuizado por AMIR PEDRO DE MELO. A decisão agravada acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora para determinar, em definitivo, a inclusão do sócio...
... Joo Egmont Nmero do processo: 0734529-66.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: AMIR PEDRO DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido ... -
Decisão Monocrática Nº 0171425-02.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - NPL1, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 250/272 –
... Processo: 0171425-02.2013.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível ... Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL1 ... Agravada: Maria Rosalba de Lima Ribeiro ... EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07040494220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por GUILHERME DE SOUZA CANDIDO contra a r. decisão proferida nos autos da Ação Revisional n. 0725037-12.2020.8.07.0003 (ajuizada pelo agravante em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ora agravado), decisão nos seguintes termos: ?Os requisitos da tutela de urgência estão...
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GUILHERME DE SOUZA CANDIDO AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipao dos efeitos da tutela recursal interposto por GUILHERME DE SOUZA CANDIDO ...