declarações amorosas
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Acordao N° 1355625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução processual. Gravidade concreta da conduta. Outras medidas cautelares. Inadequação. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Presente os pressupostos para a segregação cautelar se constam dos autos indícios de autoria e prova da materialidade de crime imputado...
... declarações por receio de represálias, uma vez que consideram o paciente uma pessoa ... rixa envolvendo disputas amorosas ... 3. Embora não se admita a utilização dos atos infracionais para ... -
Acórdão Nº 0008779-18.2015.8.06.0052 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 121, §2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). 1. TESE DE DESPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. NÃO COMPROVAÇÃO. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO
... admissibilidade, de que as declarações dos policiais civis não são ... válidas, pois, conforme apontado, gozam ... disputas amorosas entre integrantes de facção rival motive a prática de ... homicídio, ... -
Acordao N° 1732739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima aliada ao acervo probatório. Apelações conhecidas e não providas. 1. Nos crimes contra a dignidade sexual, a orientação jurisprudencial e doutrinária é pacífica no sentido de que se deve conferir especial relevo à palavra da vítima, pois geralmente esses delitos são praticados às...
... estar demonstrado nos autos que a ofendida mantinha relações amorosas com o corréu S.B.G. e ... que relatou ter tido relações com o apelante ... A vítima prestou declarações firmes e harmônicas, ao afirmar, de forma segura, que fora vítima de ... -
Acórdão Nº 0000084-21.2015.8.02.0009 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
... POR PROVA PERICIAL, DOCUMENTOS MÉDICOS E ... TESTEMUNHOS E DECLARAÇÕES EXISTENTES NOS ... AUTOS. ÉDITO CONDENATÓRIO IRRETOCÁVEL ... PLEITO ... experiências amorosas ou sexuais anteriores (ou mesmo posteriores) ... 18 – A três, porque ...
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S�o francisco do conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Assim, deve ser levado em consideração as declarações dos policias. Nesse sentido: “APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ... , passando ainda a esbravejar que ela estaria mantendo relações amorosas com diversos homens do município. Foi nesse exato contexto que o ...
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Acórdãos nº 0008041-09.2015.8.26.0073 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... a ofendida, que não correspondeu às suas investidas amorosas, fato a igualmente revelar seu menosprezo à sua ... Nos termos em que externadas, as declarações prestadas não permitem a reforma da decisão de pronúncia, ...
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Acórdão nº 0004558-70.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2016
Embargos infringentes. Estupro de vulnerável. Consentimento da vítima. Gravidez. União estável. Concordância familiar. Absolvição. Mantém-se a absolvição do agente pelo crime de estupro de vulnerável quando comprovado nos autos que as relações sexuais ocorreram de forma voluntária e consentida, em circunstâncias revestidas de peculiaridades que permitem a relativização da vulnerabilidade da...
... 197) ... Disse ainda: "As declarações da menor, o seu grau de discernimento, bem como o consentimento para a ... época com menos de 12 anos de idade, se viu enredada em fantasias amorosas com pessoa mais velha, resultando na prática sexual precoce e gravidez ... -
Acórdão Nº 0000054-18.2018.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... fútil, isso porque sua motivação foram as supostas investidas amorosas que a vítima fazia a ex-companheira e a atual convivente do denunciado ... 103-108). Ademais, com base nas declarações da testemunha Kasuyoshi Miyabayashi, que é vizinho e locador do ...
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Decisão Monocrática N° 07375582720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL VIEIRA SAMPAIO, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA/DF. Em breve síntese, aduz o impetrante que o Paciente foi preso em flagrante em 15/07/2022, por suposta prática de crime de feminicídio em sua forma tentada, previsto no art. 121 §2º, inciso VI, §2º-A, inciso I c/c art. 14, inciso...
... , por motivo ftil em decorrncia de rixa envolvendo disputas amorosas. 3. Embora no se admita a utilizao dos atos infracionais para aumentar a ... -
Acórdão Nº 0001447-24.2019.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DE SURPRESA. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 3 DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E
... admissibilidade, de que as declarações dos policiais civis não são ... válidas, pois, conforme apontado, gozam ... disputas amorosas entre integrantes de facção rival motive a prática de ... homicídio, ... -
Acórdão nº 2006/0085861-4 de T5 - QUINTA TURMA
... vertente, Luciana Célia Beteli, em sede policial, prestou declarações no sentido de que o ora paciente, de quem era amásia, havia mandado matar a vítima, com quem ela mantinha relações amorosas há cerca de três anos. E acrescentou que soube desse fato em razão de ...
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Acórdãos nº 0005325-26.2014.8.26.0596 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... e assistência mútua, que devem nortear as relações amorosas e familiares, razão pela qual a absolvição é medida que ... a reconciliação do casal, sobretudo pelas declarações da vítima, impõe-se manter a absolvição do acusado ...
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Acordao N° 1249376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Penal. Contravenção penal de vias de fato. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Princípio da insignificância imprópria. Não cabimento. Traição. Violenta emoção reconhecida. Circunstância atenuante aplicável. Suspensão condicional da pena. Possibilidade. Preenchimento dos requisitos previstos no artigo 77, do código penal. Dano moral inocorrente. Recurso parcialmente provido.
... de absolvição quando o boletim de ocorrência policial, as declarações da vítima ... em ambas as fases da persecução penal e a prova pericial ... mensagens amorosas com outro homem. Embora a agressão não seja justificável, autorizada a ... -
Acordao N° 1399789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima corroborada por outros elementos de prova. Suficiência das provas. Absolvição descabida. Desclassificação para contravenção penal de vias de fato. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Nos delitos cometidos em contexto de violência doméstica, as declarações da vítima,...
... delitos cometidos em contexto de violência doméstica, as declarações da vítima, quando firmes, ... coesas e amparadas em outros elementos de ... amorosas com outro homem. Embora a agressão não seja justificável, autorizada a ... -
Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... laudo de constatação acostado aos autos, bem como pelas declarações da vítima e das testemunhas ouvidas em juízo, que relataram a ... ção neutra; e) os motivos estão relacionados a desavenças amorosas, porém não foram especificamente bem esclarecidos durante a instrução, ...
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Acórdão nº 0079350-10.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Febrero de 2015
... declarações do irmão da menor, não deixam dúvidas quanto á pratica ... delitiva ... perversas em lugar de amorosas; desestruturadoras em lugar se socializadoras'." ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Acordao N° 1304385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Penal e processual penal. Apelação. Coação no curso do processo. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias do crime. Recurso não provido. 1. Deve ser mantida a sentença condenatória quando resta demonstrado nos autos a existência de efetiva coação com o objetivo de intimidação das vítimas, para compeli-los a mudarem seus depoimentos,...
... declarações a respeito do ... cometimento do homicídio no processo de sua irmã, que ... tratados neste autos em razão de ele ter rejeitado as investidas amorosas da vítima ... EDILENE, como bem exposto pelo membro do Ministério ... -
Acordao N° 1289339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Habeas corpus. Homicídio duplamente circunstanciado tentado. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem. Gravidade concreta das circunstâncias do crime. Periculosidade do paciente. Cinco disparos contra a vítima. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, pois se tratam de crimes cujas penas máximas são superiores a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso i, do código de processo penal).
... 19324644) ... Também corroboram os fatos as declarações da vítima, a qual informou que conhece a ex-mulher do ... paciente, ... Wyanne com pretensões amorosas, evidenciando o grave risco de reiteração delitiva em desfavor da ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 620 do NCPC), oferecer as primeiras declarações, bem como juntar os documentos indispensáveis ao feito, observando o ... autora, diferenciou-se de um namoro ou de esporádicas relações amorosas e sexuais pelo simples fato de haver, entre eles, um compromisso ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 620 do NCPC), oferecer as primeiras declarações, bem como juntar os documentos indispensáveis ao feito, observando o ... autora, diferenciou-se de um namoro ou de esporádicas relações amorosas e sexuais pelo simples fato de haver, entre eles, um compromisso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162308-09.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 329, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU JONATHA QUE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ALEGADA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 399, § 2º DO CPP, E, AINDA, "PELA INCERTEZA DA PROVA (CPP: 386, VI)" (SIC, FLS. 728). NO...
... apresentando-se suas declarações respaldadas pelas ... demais provas do processo, pelo que há de se ... PENAL. DELITO DE HOMICÍDIO. BUSCA E ... APREENSÃO DE CARTAS AMOROSAS ENVIADAS ... PELA RECORRENTE A UM DOS CORRÉUS COM ... QUEM MANTINHA ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Acordao N° 1687821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Apelação adesiva. Processo civil. Direito civil. Família. Constituição e reconhecimento de união estável. Pedido de exclusão de depoimento da testemunha. Não cabimento. Alteração de regime de bens do casamento. Separação legal para comunhão parcial. Cônjuge falecido. Impossibilidade. Sentença mantida; 1. União estável é reconhecida como entidade familiar caracterizada pela convivên
... Após o rompimento, a autora iniciou relações amorosas com o Sr. F.C.L., o ... que perdurou até o falecimento desse. No início ... (filha do de cujus) de que R.A.F. prestou declarações sob ... orientação de terceira pessoa. O que ocorreu, na audiência, foi ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ...