declarações amorosas
315 resultados para declarações amorosas
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Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Acordao Nº 88001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA ROBUSTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - IRRELEVÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A prova robusta e induvidosa quanto à materialidade e à autoria do crime imputado ao acusado impõe a manutenção da sentença condenatória. 2) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça firmou...
... CONFIRMADO pela menor, que declarou que j vinha mantendo relaes amorosas com o ru h mais de cinco meses, interps, da sentena condenatria, RECURSO ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 620 do NCPC), oferecer as primeiras declarações, bem como juntar os documentos indispensáveis ao feito, observando o ... autora, diferenciou-se de um namoro ou de esporádicas relações amorosas e sexuais pelo simples fato de haver, entre eles, um compromisso ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 620 do NCPC), oferecer as primeiras declarações, bem como juntar os documentos indispensáveis ao feito, observando o ... autora, diferenciou-se de um namoro ou de esporádicas relações amorosas e sexuais pelo simples fato de haver, entre eles, um compromisso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162308-09.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 329, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU JONATHA QUE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ALEGADA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 399, § 2º DO CPP, E, AINDA, "PELA INCERTEZA DA PROVA (CPP: 386, VI)" (SIC, FLS. 728). NO...
... apresentando-se suas declarações respaldadas pelas ... demais provas do processo, pelo que há de se ... PENAL. DELITO DE HOMICÍDIO. BUSCA E ... APREENSÃO DE CARTAS AMOROSAS ENVIADAS ... PELA RECORRENTE A UM DOS CORRÉUS COM ... QUEM MANTINHA ... -
Acordao N° 1631765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Crime de perseguição. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Alegação de nulidade do feito em razão da não instauração de incidente de insanidade mental. Ausência de dúvida sobre a integridade mental do acusado. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Prova técnica não juntada aos autos. Inexistência de pedido defensivo....
... autos, especialmente as declarações harmônicas da vítima, da testemunha, e a confissão do ... acusado, ... sejam e]as amorosas ou mesmo agressivas, acompanhar a vítima à distância, aparecer ... em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008817-78.2022.8.19.0066 (Criminal), 27-09-2023
APELAÇÃO. ART. 33, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRATICADO EM TRANSPORTE PÚBLICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB O SEGUINTE ARGUMENTO: 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL. NO MÉRITO, PRETENDE: 2) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, COM FUNDAMENTO NA EXCLUDENTE...
... em tese, sua culpabilidade ... Por certo, diante das declarações prestadas judicialmente, pelos ... policiais militares, responsáveis pela ... DELITO DE HOMICÍDIO. BUSCA E APREENSÃO DE ... CARTAS AMOROSAS ENVIADAS PELA ... RECORRENTE A UM DOS CORRÉUS COM QUEM ... MANTINHA ... -
Acordao N° 1728207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Ônus da prova. Autor. Convivência pública e contínua. Objetivo. Constituir família. Ausência de comprovação. Descaracterização da união estável. Coabitação. Irrelevância. Partilha de dívidas. Indevida. 1. A constituição federal, no artigo 226, §3º, e o código civil, no artigo 1. 723, reconheceram como entidade...
... ção e de consentimento para fertilização in vitro, as declarações de imposto de ... renda e o cadastro de morador acostados aos autos não ... NÃO COMPROVAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÕES ... AMOROSAS SIMULTANEAMENTE COM OUTRAS MULHERES. ÔNUS DE COMPROVAR OS ... FATOS ... -
Acórdão Nº 0000043-31.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA PELA SUPOSTA INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, INCISOS II, DO CÓDIGO PENAL. 1. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO COMPROVADA DE FORMA INCONTESTE. 2. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. EXAME
... especialmente as declarações prestadas pelo próprio acusado, fl ... 14/15, em que confessa a prática ... amorosas, situações que devem avaliadas pelos jurados. 2. A prisão cautelar ... -
Acórdão Nº 0013193-90.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2017
... cadernos apreendido em sua residência (p. 105) e das ... declarações harmônicas dos agentes policiais ouvidos em Juízo ... De igual modo, ... ligações amorosas. As afirmações das testemunhas acerca do ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Acórdãos nº 0004493-46.2008.8.26.0323 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... estupro Prova oral coerente e harmônica Declarações da vítima merecem credibilidade em crimes que ocorrem ... o discernimento necessário para resistir às investidas amorosas do mesmo que, note-se, tinha 28 (vinte e oito) anos de idade ...
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Acórdão Nº 0008961-70.2016.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-01-2019
... conforme exposto na sentença e observado nas declarações judiciais da vítima gravadas em ... arquivo audiovisual, esta admitiu que ... amorosas entre adolescentes e adultos, embora discutível no campo da moral, não ...
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Acordao N° 1670821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Penal e processo penal. Crimes de lesao corporal e descumprimento de medida protetiva. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Sentença mantida. 1. Nas agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da vítima, em...
... relações amorosas. Relatou que apenas criou a ofendida da melhor forma. Afirmou que a ... 1. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor ... probatório, sobretudo quando ... -
Acórdão Nº 0005683-03.2019.8.16.0011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-06-2023
... As declarações colhidas em Juízo encontram-se transcritas em ... sentença, conforme ...
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Acordao N° 1440463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Crime de perseguição. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Palavra da vítima e depoimentos das testemunhas. Pedido de desclassificação para o crime de ameaça. Impossibilidade. Materialização da perseguição reiterada....
... ória, uma vez que as provas dos autos, especialmente as declarações harmônicas da ... vítima, das testemunhas, as fotografias colacionadas ... sejam e]as amorosas ou mesmo agressivas, acompanhar a vítima à distância, aparecer ... em ... -
Acordao N° 1617564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Crime de perseguição. Razões da condição de sexo feminino. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Palavra da vítima e depoimentos das testemunhas. Manutenção da avaliação negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Redução do quantum de aumento na
... autos, especialmente as declarações harmônicas da vítima e das testemunhas evidenciam ... que o apelante ... sejam e]as amorosas ou mesmo agressivas, acompanhar a vítima à distância, aparecer ... em ... -
Jovens contemporâneos?sexualidade, corpo e gênero na mídia
Este trabalho analisa um programa de namoro na TV, denominado Fica Comigo, da MTV para discutir possíveis relações entre cultura da mídia, juventude, relações amorosas e sexualidades juvenis. No programa, as relações tradicionais ancoradas no amor romântico se mesclam com outras relações mais contemporâneas, e configuram-se num espaço midiático. Em alguma medida, as mudanças produzidas pelas...
... íveis relações entre cultura da mídia, juventude, relações amorosas e sexualidades juvenis. No programa, as relações tradicionais ancoradas ... promessas de serenatas, composições de canções de amor e declarações públicas de amor, a querida escolhe a última, na qual o interessado ... -
Entre rios - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Brandão, único fato diverso daquele apresentando nas declarações de Rosa Acunto é atinente ao crime de ameaça, ocorrido na semana ... intermédios de xingamento e de falsas acusações de traições amorosas, fatos caracterizadores dos crimes previstos nos arts. 139 e 140 do CP, ...
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Acordao N° 1230448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Preliminar. Inépcia da denúncia. Não configurada. Pretendida absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Reconhecimento de crime único. Inviabilidade. Atenuante prevista no art. 65, iii, "c", do cp. Motivação injusta. Não comprovada. Condenação e...
... confirmou as ... declarações prestadas à autoridade policial. Confira-se (mídia de fl. 150): ... A ... pessoa usa a criança pra descontar tais frustrações amorosas, ... Código de Verificação :2020ACO5FUH0W1ROCQW07D1PH6K ... GABINETE DA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089266-90.2023.8.19.0000 (Criminal), 07-02-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES, DA VARA CRIMINAL COMUM E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 129, § 13, DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO CONTRA A CUNHADA. PROCEDIMENTO POLICIAL INVESTIGATÓRIO QUE EXPRESSAMENTE DESCREVEU A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES...
... resume aquela decorrente de relações amorosas, cuja previsão encontra-se no ... artigo 5º, inciso III, da referida ... conforme é possível inferir das declarações da vítima: ... "Que é irmã do conduzido aqui presente, WALISSON ... -
Relatório e Voto com número 0126848-22.2018.8.09.0019 da 3ª Câmara Criminal, 17-05-2023
... prospera a tese absolutória quando as declarações da vítima, conjugada com os demais ... elementos de provas, especialmente ... amorosas com uma pessoa chamada Vinícius, configurando assim o adultério, ...
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Acordao N° 1351070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Rejeição da denúncia por ausência de justa causa. Reforma. Art. 147-a do cp. Novatio legis in pejus. Ultratividade da lei mais benéfica. Indícios de autoria e de materialidade demonstrados pelo parquet. Recurso conhecido e provido. 1. A lei n. 14. 132/2021, que inseriu no código penal
... ções nos telefones celular, residencial ou comercial, mensagens amorosas, telegramas, ... ramalhetes de flores, presentes não solicitados, ... probatório produzido nos autos, especialmente as declarações da ofendida administrativa e ... judicialmente, corroboradas pelo ... -
Acórdãos nº 0001532-77.2014.8.26.0629 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... fato plenamente perceptível, inclusive pelas declarações prestadas pelas vítimas em Juízo, contrárias àquelas ... e assistência mútua, que devem nortear as relações amorosas e familiares, razão pela qual a absolvição é medida que ...