declarações para amigos
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Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
... As declaraes de vizinhos/amigos, anexas a inicial, no foram confirmadas em juzo, pois o autor no arrolou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000717-60.2017.5.06.0022), 16-10-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS HÁBEIS AO RECONHECIMENTO NÃO COMPROVADOS. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da verdade dos...
... convencimento a partir da avaliação da confiabilidade das declarações ouvidas e, no caso sob exame, do depoimento das testemunhas, pode-se ... ções, o Autor, aparentemente dizendo que ele e a testemunha eram amigos e que este aqui foi indicado por aquele para trabalhar, arguiu a ... -
Acordao N° 1694705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação criminal. Lesão corporal e ameaça. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Declarações da vítima coerentes e harmônicas com as demais provas dos autos. Legítima defesa não configurada. Dosimetria. Circunstâncias e consequências do crime desfavoráveis. Manutenção. Vítima agredida em local público e na frente de amigos. Fração utilizada para cada circunstância...
... DECLARAÇÕES" DA ... VÍTIMA COERENTES E HARMÔNICAS COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LEG\xC3" ... VÍTIMA AGREDIDA EM LOCAL PÚBLICO E NA ... FRENTE DE AMIGOS. FRAÇÃO UTILIZADA PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... NEGATIVA. 1/6 ... -
Decisão Monocrática Nº 5009938-56.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2021
... at o momento, bem como a menor encontra-se amparada por amigos e vizinhos desde a priso do Ru".Sucede, no entanto, que alm de no ter ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0188834-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 018834-86.2017.8.19.0001 Apelante: ADILSON BELO GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ADILSON BELO GOMES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 101/103, que condenou o réu às penas de 05 (cinco) meses de prisão simples, em regime aberto, pela prática da contravenção prevista no art. 19 do Decreto-Lei nº 3.688/41.
... certeza quanto à autoria. Com efeito, as declarações das policiais ... militares que efetuaram a prisão do apelante ... apreendido, porém foi recolhido por amigos do acusado ... Na mesma esteira, o policial militar Cícero Quirino de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0213070-63.2021.8.19.0001 (Cível), 01-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Obrigação de Fazer. Benefício de pensão por morte do companheiro, Servidor Público integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de improcedência dos pedidos autorais. Insurgência da Autora. União estável não comprovada. Art. 226, §3º, da Constituição Federal. É certo que a pensão se caracteriza como benefício previdenciário devido aos...
... consubstanciados em documentos, apesar das declarações ... de familiares, as contas e o endereço de moradia de ambos ... não ... autos, consubstanciados em documentos, declarações de amigos e familiares (fls. 34/47), ... bem como, de declaração inserida na ... -
Acordao N° 1340378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Personalidade e conduta social. Causa de aumento de pena. Perícia. Não necessidade. Tentativa. Redução da pena. Iter criminis. 1 - condenações definitivas anteriores, alcançadas ou não pelo período depurador de 5 anos, não servem para macular a personalidade ou a conduta social. 2 - a apreensão da arma de fogo utilizada no roubo e o exame...
... ência da causa de aumento respectiva quando as demais provas declarações da vítima, testemunha e do próprio réu -, demonstram que houve o ... alguns amigos" dela reagiram, desarmaram o réu e o detiveram até a chegada da polícia \xE2" ... -
Acórdão nº 0001207-52.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... declarações prestadas pelo Sr. EDSON DA SILVA BORGES, pois, além de ... ter sido a ... de parcialidade, observada na grande maioria dos depoimentos de amigos e ... parentes das vítimas; ... 3. Enfim, não obstante materialidade ...
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Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
... Nos posts, ele tambm aparece cercado de amigos em um dos hospitais em que trabalha no Rio de janeiro, alm de compartilhar ...
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Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
... Nos posts, ele tambm aparece cercado de amigos em um dos hospitais em que trabalha no Rio de janeiro, alm de compartilhar ...
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Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
... Nos posts, ele tambm aparece cercado de amigos em um dos hospitais em que trabalha no Rio de janeiro, alm de compartilhar ...
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Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
... Nos posts, ele tambm aparece cercado de amigos em um dos hospitais em que trabalha no Rio de janeiro, alm de compartilhar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0143293-59.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 159, § 1º; ARTIGO 296, § 1º, INCISO III; E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL, SENDO ESTE ÚLTIMO DELITO C/C ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.072/1990. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, PERPETRADO POR BANDO OU QUADRILHA; DE FALSIFICAÇÃO DE SELO OU SINAL PÚBLICO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSO DEFENSIVO, DO RÉU RAFAEL LARA FERREIRA, ARGUINDO PRELIMINAR: 1) DE...
... própria vítima para entrar em contato com familiares e amigos, ... notadamente o interlocutor Wander, com vistas exigir e/ou ... declarações colhidas nos autos, ... devendo-se considerar o lapso temporal ... -
Bolsonaro pede que apoiadores fiquem em casa para que Força Nacional “faça seu trabalho”
... Com suas palavras amveis, me tocou. Sempre fomos amigos e morreremos amigos, disse sobre o poltico do DEM ... Como resposta s ...
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Acórdão Nº 0001320-83.2022.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... CÓDIGO PENAL DEVIDAMENTE RECONHECIDA ... DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA E TESTEMUNHOS ... EVIDENCIANDO QUE O SENTENCIADO ... na direção do ofendido e seus amigos, exigindo a entrega da ... chave pertencente à motocicleta estacionada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 Apelante: GRACIELA GONÇALVES DAMASCENO Apelada: TANIA MARIA ALVES Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - queixa-crime - sentença que rejeitou a inicial por ofensa ao art. 41, do CPP. Narrativa desconexa. Imputação de fatos genéricos obtidos de redes sociais. Ausência de destinatário específico das condutas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0251780-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
PROCESSO Nº 0251780-60.2018.8.19.0001 RECORRENTES 1: LEILA REGINA GOMES VASSAR E VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR RECORRENTE 2: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL NOTURNO. FUNCIONÁRIAS DA UERJ. TÉCNICAS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO. PLEITEIAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE...
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Acórdão nº 70084066349 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... Relatos dos ofendidos corroborados pelas declarações dos policiais militares que atenderam a ocorrência e efetuaram a prisão ... seu veículo para o irmão SAMUEL, assim como que todos eles eram amigos. Negativa que restou derruída pelo restante da prova produzida. Plurais ...
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Acórdão nº 51596208420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. REVERSÃO. DESCABIMENTO. 1. SE OS TIOS MATERNOS POSSUEM A GUARDA DA CRIANÇA HÁ DOIS ANOS E OSTENTAM PLENAS CONDIÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SOBRINHA, CORRETA SE MOSTRA A DECISÃO QUE MANTEVE A INFANTE SOB A SUA GUARDA ENQUANTO AS QUESTÕES FÁTICAS ESTÃO SENDO EXAMINADAS, COM CAUTELA E CRITÉRIO, PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU, A QUEM COMPETE LANÇAR A SENTENÇA. 2
... Acostou, ainda, diversas declarações de amigos da família, vizinhos e padrinhos da criança, apontando que ... -
Armando Babaioff ganha declaração de amor do namorado na web ao fazer 41 anos
... ", respondeu o ator.O romance discreto, embora eles no escondam dos amigos prximos, e os dois vivem trocando declaraes na web.Em outra publicao, o ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039230-78.2022.8.19.0000 (Cível), 28-06-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 213 C/C ARTIGO 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL NO CONTEXTO DA LEI 11.340/2006. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE EM FACE DO DECISUM QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO: 1) EXCESSO DE PRAZO NA MARCHA PROCESSUAL; 2) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECISUM; 3) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP; 4) SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA...
... e documento firmado por amigos sobre o caráter e personalidade de W ... S. A. Em decisão de ... dirigiu à 110ª DP, onde prestou declarações sobre o ocorrido (e-doc ... 145), em 03/09/2020. Em decisão de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.102569-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE - EXCLUSÃO DE HERDEIRO - INTERESSE DE AGIR: AUSENTE. 1. Configura falta de interesse de agir da parte que ajuíza ação declaratória de indignidade, eis que pode alcançar sua pretensão de exclusão de herdeiro colateral de sua sucessão, de modo outro, a saber, dispondo de seu patrimônio, em testamento, sem contemplar quem não deseja, sem...
... ambiente de trabalho como tambm no meio familiar social (parentes e amigos); l) - "As declaraes assinadas pelos Desembargadores, Geraldo Augusto de ... -
MC Kevin estava fazendo sexo na varanda e caiu ao tentar pular para outro andar, diz testemunha
... Polícia aparta tumulto entre padrasto de MC Kevin e amigos do funkeiro diante de delegacia ... Ao delegado, eles afirmaram que Mc ... na equipe da produção de shows do artista prestaram declarações como testemunhas. Algumas das pessoas citaram que o funkeiro ingeriu ...
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MC Kevin estava fazendo sexo na varanda e caiu ao tentar pular para outro andar, diz testemunha
... Polícia aparta tumulto entre padrasto de MC Kevin e amigos do funkeiro diante de delegacia ... Ao delegado, eles afirmaram que Mc ... na equipe da produção de shows do artista prestaram declarações como testemunhas. Algumas das pessoas citaram que o funkeiro ingeriu ...
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Polícia apreende celulares de rapaz e modelo que estavam no quarto de onde MC Kevin caiu
... Confuso: Polcia aparta tumulto entre padrasto de MC Kevin e amigos do funkeiro diante de delegaciaNa tarde desta segunda-feira, Bianca chegou ...