decreto 10847
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 304, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Institui e regulamenta o funcionamento de comi
... considerando o teor do Decreto n.º 51.612, de 3 de julho de 2014 e suas atualizações; ... considerando ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 567, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a disponibilização de ferrament
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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Decreto, DECRETO Nº 57.328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOV
... Recurso 8008 - 400 3.247.183,39 ... XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO ... EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 10847 - ... Recurso 8013 - 400 3.571.727,84 ... XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO ... EXERCICIO ANTERIOR - REC VINC AO FUNDOPREV - C ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 318, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Institui o Gabinete de Inteligência de Trânsito e
... considerando o disposto no Decreto" Federal n.º 3.695, de 21 de dezembro de 2000; ... considerando a Resoluç\xC3" ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 239, DE 15 DE JULHO DE 2020. Homologa o Regimento Interno da Junta Administr
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 152, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Unifica e consolida regramentos publicados em v
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Decisão monocrática Nº 674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... disposto no Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452/1943).” (pág. 14 da inicial) ... Ao final, formula os ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 350, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a apuração de responsabilidade
... considerando o Decreto Estadual n.º 55.985/2021, que dispõe sobre o uso de veículos ...
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Legislação
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- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 286, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a política interna de privacidad
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 308, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 327, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 317, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 153, DE 31 DE MAIO DE 2022. Constitui a Revista da Escola Pública de Trânsi
... a implementação da Escola Pública de Trânsito, conforme Decreto Estadual n.º 54.985/2020 que alterou o ... Regimento Interno do ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... nº 19/0435-0019614-9, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 43.593, de 27 de ... janeiro de 2005, designa e reconduz os abaixo ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos por
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