decreto 10847
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 627, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa servidores para atuarem nas ações do
... considerando o Decreto n.º 56.642/2022 que institui a Operação RS Verão Total 2022/2023; ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidores para comporem Comissão de
... considerando o Decreto Estadual n.º 55.985/2021, que dispõe sobre a padronização e a gestão ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que con
... ção Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA, aprovado pelo Decreto n° 51.370, de 10 de abril de 2014, designa ... SIMONE SOUZA ADRIANO, para ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 524, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidores para atuarem nas ações do
... considerando o Decreto nº 57.148/2023 que institui a Operação RS Verão Total 2023/2024; ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 208, DE 06 DE JULHO DE 2021. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portari
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Port
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 249, DE 26 DE JULHO DE 2022. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portari
... das ações de fiscalização da Força-Tarefa instituída pelo Decreto Estadual n.º 52.898/16; ... considerando a necessidade de dar ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 333, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portari
... das ações de fiscalização da Força-Tarefa instituída pelo Decreto Estadual n.º 52.898/16; ... considerando a necessidade de dar ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 496, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Aplica penalidade ao CHC00319 - CFC Machado e
... Decreto-Lei n.º 5.452/43; e no art. 15 e no inciso I do § 1º do art. 23 da Lei ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Porta
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 240, DE 10 DE JULHO DE 2020. Prorroga prazo previsto no art. 4.º da Portaria
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 379, DE 21 DE JULHO DE 2023. Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 220, de 8 de j
... pela Lei Complementar n.º 15.450, de 17 de fevereiro de 2020, e o Decreto n.º 56.536, de 1º de junho de 2022; ... considerando o disposto na ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 166, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Designa servidores do DETRAN/RS para atuarem co
... considerando o Decreto Estadual nº 54 ... 985, de 14 de janeiro de 2020, que alterou o Regimento ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Port
... das ações de fiscalização da Força-Tarefa instituída pelo Decreto Estadual n.º 52.898/16; ... considerando a necessidade de dar ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz modificações na Portaria DETRAN/RS
... Decreto Estadual n.º 55.985/2021 que autoriza celebração de acordo para uso de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 331, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa servidores do DETRAN/RS para atuarem co
... considerando o Decreto Estadual n.º 54 .985, de 14 de janeiro de 2020, que alterou o Regimento ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 571, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Port
... das ações de fiscalização da Força-Tarefa instituída pelo Decreto Estadual n.º 52.898/16; ... considerando a necessidade de dar ...
- DECRETO Nº 6243, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 3 do Anexo Iii Ao Decreto 5.184, de 16 de Agosto de 2004, que Aprova o Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energetica - Epe.
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Polêmica medida provisória no setor elétrico brasileiro
... lei no prazo de Ͳ ȋsessentaȌ dias de sua publiǦ caçãoǡ o decreto perde a eϐicácia retroativamenteǡ devendo a Câmara regulaǦ mentar as ...
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... de Energia Elétrica (ANEEL), pela Lei n.º 9.427/96 e pelo Decreto n.º 2.335/97, começou a ser definido um novo marco na política ... - Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 138, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o agendamento e cancelamento de ex
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 255, DE 27 DE JULHO DE 2022. Institui o Sistema de Supervisão e de Fiscaliza
... no Regimento Interno do DETRAN/RS, instituído através do Decreto n.º 51.612, de 03 de julho de ... 2014 e alterações; ... considerando o ...
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Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal - regime jurídico aplicável
... Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969, in verbis : “Art. 2º - À ECT ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-12-2023
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
... da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 5.184 de 16 de agosto de 2004. A EPE tem como atividade principal ...