decreto 10957 2007
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 28-09-2016
... 2007, 01154/2005/007/2009 e 01154/2005/008/2009 ... 13, inc. XIII, ... do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 9.1 Plano de ... - São José da Lapa/MG - PA/Nº 10957/2006/005/2016 - DNPM nº ... 830.033/2016 - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7074 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SUPERFATURAMENTO POR SOBREPREÇO. CITAÇÃO. ARGUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA ELIDIR A OCORRÊNCIA DA IRREGULARIDADE. INCLUSÃO DE CUSTOS DE TRANSPORTE E MOBILIZAÇÃO, EM BENEFÍCIO DOS RESPONSÁVEIS, NO VALOR DO DÉBITO PELO QUAL FORAM CITADOS. VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO. DESCUMPRIMENTO DAS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... 2 ... DECRETO ... Lei nº. 3.435 de 19 de novembro de 2007 ... Aprovar Prorrogação do Período de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... maio de 2019 e considerando o previsto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3279 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO AÇUDE NO SÍTIO LAJES. EXECUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS. IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES À ETAPA 11 DO PLANO DE TRABALHO (REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE JAZIDAS). CITAÇÃO DO PREFEITO E DA EMPRESA CONTRATADA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. PERDA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS DO CONVÊNIO E OS SERVIÇOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Regularização de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-09-2017
... de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a ... decisão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... , 10841 de 25/05/2022, 10849 de 02/06/2022, 10957 de 04/10/2022, 10961 de 07/10/2022, ... 10963 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.669 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... Resolução SEFAZ n. 2.093/ 2007 ... Objeto: desenvolvimento do Projeto Jovem ... 65137022 Sueli Simoes Garcia E 11687 10957 1446 96,81 ... 78838022 Suzene Socorro Ferreira E ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... situação de vulnerabilidade social e o Decreto estadual ... nº 64.728/2019, alterado pelos ... 12.548 de 27 de fevereiro de 2007 e nos Capítulos V e VI ... do Regimento Interno, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2.093, de 24 de ... outubro de 2007 e suas alterações, e no que couber Lei Federal ...