decreto 12056 2006
-
Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... MZO7595 AC 9C6KE092060022477 YAMAHA/YBR 125K 2006 BRANCA E382E-022311 ANTONIO MOISES DE SOUZA ...
-
Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... III, art ... 5º, do Decreto Estadual 31.138, de 09-01-1990, artigo 4º, ... artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do ... artigo 8º da Lei ... Prefixo Viatura: M-12056 ...
-
SECRETARIAS - SÃO MIGUEL
... 370.262-1, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17 ... 6056.2020/0008916-9 - Multas: ... AM.11-365.080-9,nos termos da Lei 14.141/2006, uma vez que, ... existe p.a. nº ...
-
Manoel Urbano
... Decreto nº 034/2017 – Manoel Urbano – Acre, 18 de ... de maio de 2006 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Presidência - Atos administrativos
... Comarca de Itabuna, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido ... 1º da Resolução 03/2006, publicada no DPJ nº 3956 de 19/03/2006 ... TJ ADM 2021/12056 ...
-
Despacho
... N°12103/2021/DFMNM-MG/GER-MG832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF ... N°12056/2021/DFMNM-MG/GER-MG005.720/1950-MARMORES E ... ambiental, com fundamento no Decreto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7334 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2008
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 12.648, DE 6 DE NOVEMBRO ... novembro de 2006 através do Edital n. 055/06-SEGES/SETASS de 6 de ...
-
Decisão Monocrática nº 0032044-85.2008.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Agosto de 2010
... ção monetária a partir de dezembro de 2006 pelo INPC, condenando a União ao pagamento de ... que o Código Civil pudesse excepcionar o Decreto nº 20.910/32, o referido dispositivo legal não ... Segurança concedida ... (MS nº 12056/DF, STJ, Terceira Seção, Rel. Min. Felix ...
-
Defensoria pública Estadual
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de ... novembro de ... aquisitivo 2005/2006, ao servidor LEONE FERREIRA VANDERLEI, matrícula ... nº 20105-12056/2020, ... Remover a servidora POLYANNA TRIGUEIROS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7501 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2009
... 01 ... Decreto ... -A do Decreto n° 12.056, de 8 de março de 2006 ... Art. 3° Sempre que ocorrer alteração ou ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HRR3172 12056 3,5 421,96 517,31 ... HRR3175 7268 2,5 181,7 7070 ... CSK1275 81853 2 1637,06 2006,95 ... IRT9577 45019 3,5 1575,665 1931,71 ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0004569-35.2006.8.05.0126 Agravo Interno Cível Jurisdição: ... agravo de instrumento interposto contra decreto judicial que não se enquadra no rol de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 16.782,00 3,50 % 587,37 ... AAA2684 I/TOYOTA ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 12056 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... IDEA Nº 644.1.68967/2006 ... Interessados: Moradores do Loteamento ... Decreto ... 7.616/2011; ... Considerando que o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6974 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.316, DE 22 DE MAIO ... 12.056, de 8 de março ... de 2006, com a seguinte redação: ... “§ 7° A ...
-
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... de 2006, o Chefe do Posto Fiscal de São José dos Campos ... Lucélia SAA-PRC-2021/12056 14/03/2022 ... Lupércio SAA-PRC-2021/11643 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Municípios - Itaquaquecetuba
... Ordenadora de ... Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017 ... ATA 150/2023– ... 123/2006. DETENTORA: MEDVIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ...
-
jordão
... Gabinete do Prefeito ... DECRETO" Nº 014 de 17 de Maio de 2017 ... “Convoca a 1\xC2" ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Chefe do Poder Executivo a edição do Decreto Regulamentar da Lei da PMMA, o qual não poderá ... previsto na Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006 ... §2°. A autorização de supressão de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6911 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2007
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.264, DE 13 DE ... Decreto n. 12.056, de 8 de março de 2006, com a seguinte redação: ... “IV - no caso de ...