decreto 12486
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 DE 20/09/93, e ... adjudicando por menor ... NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, ... CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº ... 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados: ... Ata ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMATIVA 22/05, DECRETO 9.013/17, PORTARIA CVS 05/13, ... RDC 12/01, RDC 259/02 EALTERACOES ... A NTA-76(DEC-12486 DE 20/10/78) E(MA.2244/97),INST.NOR- ... MATIVA N°20 DE 31/07/2000,MAPA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 44905234 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, o ... DEVERÁ OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486 DE 20/10/78 ... – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA- NOME COMERCIAL: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, ... CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto ... nº 57.688 de 27/12/2011, DECLARO Fracassado o Convite ... Eletrônico ... NORMATIVA 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13, ... RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto ... Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público ... que ... A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, ... DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES ... POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21 ... de março de 2002; à vista do que dispõe o artigo ... A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, ... DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES ... POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do ... Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP ... – ...
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... Valor do Contrato: R$ 7.392,00 ... Em atendimento ao Decreto" nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... CENTRO DE DETEN\xC3" ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente ... certame ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data da assinatura: 29/08/2023 ... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... FRANCO DA ROCHA ... RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78) ... E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06NOV02, e pelo inciso ... VII do artigo 6º da Resolução ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, ... RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO ... SUJEITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das atribuições a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, tendo como fundamento a ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, ... RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO ... SUJEITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das atribuições a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, tendo como fundamento a ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 12486/78, ... RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO ... SUJEITO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... Decreto 12486 de 20/10/78. – UNIDADE DE FORNECIMENTO: ... GRAMA – QUANTIDADE MÁXIMA ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... Decreto 12486 de 20/10/78. – UNIDADE DE FORNECIMENTO: ... GRAMA – QUANTIDADE MÁXIMA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ... 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO ... 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIORES, ... PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, usando ... da competência ... CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- ... -76(DEC.12486 DE 20/10/78) E (MA.2244/97) ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: ...
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... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de ... 21 de março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório ...
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... Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo ... A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, IN 32/10, ... DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES ... POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...