decreto 13255
- Decreto de 05/10/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto Federal nº. 6.514/2008” ... Argumenta que “ verificando a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , a fim de que r evogue o Decreto que nomeou provisoriamente o Impetrante RICARDO MACHADO RAMOS para o ... MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (DF 13255) ... Comarca: ... Salvador ...
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Rodrigues Alves
... Coordenador de Gestão do Fundo Municipal ... Decreto Nº 043/2022 ... RODRIGUES ALVES ... ESTADO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL ...
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Câmara Municipal de Senador Guiomard
... Secretário Municipal de Educação ... Decreto nº005/2021 ... PORTARIA N°019/2022 ... OLAVO FRANCELINO DE REZENDE ...
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Acórdãos nº 0067760-20.2011.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... para a Lei 10.931/2004 para o artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969 (STJ, REsp 1381832/PR, Rel. Ministra MARIA ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... em 26/05/2021 às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (DF 13255) ... Comarca: ... Salvador ...
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Cdsa
... constituída nos termos do Decreto"-Lei nº 509, de 20 de março de 1.969. Localizada na Avenida Epaminondas J\xC3" ...