decreto 2027 1996
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Versão original
Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e os autoprodutores, apenas na parcela da energia elétrica decorrente da ... 2027: ... a) mil megawatts na Região Norte; e ... b) mil megawatts na Região ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.442/2PC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1º e art. 3º, ambos, do Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996.Maj Brig Ar ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por ... asp sob o código BDEC-38E1-97B5-2027 e senha 6E0E-1758-449A-FA46 ... Supremo Tribunal ... de janeiro de 1992; 1.176, de 29 de julho de 1996; ... 2.793, de 16 de dezembro de 2001, e 3.130, ... -
Acórdão nº 2002.33.00.011178-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2007
... 2º, § 2º), sobre as normas da Lei 9.289/1996 ... Neste sentido: ... "DESAPROPRIAÇÃO ... cento ao ano", contida no artigo 15- A do Decreto-lei nº 3.365/1941 (redação dada pela Medida ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011178-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2007
... 2º, § 2º), sobre as normas da Lei 9.289/1996 ... Neste sentido: ... "DESAPROPRIAÇÃO ... cento ao ano", contida no artigo 15- A do Decreto-lei nº 3.365/1941 (redação dada pela Medida ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0145054-7 de T6 - SEXTA TURMA
... OPÇÃO. DECRETO 2.027/96 ... INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ... ção Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do ... Ministério da Administração Federal e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão dos Contribuintes”, introduzido pelo Decreto nº 64.453, de 09/09/2019, tendo como critério ... Universidad IberoAmericano. Santiago. 1996. 13. Cf. SCOTT SCHAPIRO. 1ª. Harvard University ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011178-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Marzo de 2006
... 2º, § 2º), sobre as normas da Lei 9.289/1996 ... Neste sentido: ... "DESAPROPRIAÇÃO ... cento ao ano", contida no artigo 15- A do Decreto-lei nº 3.365/1941 (redação dada pela Medida ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 4 de outubro de 2019.Convocação de Candidato
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 6 de maio DE 2021CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 11 de maio DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2021CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 13 de novembro de 2019
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2021CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 11 de setembro de 2019CONVOCAÇÃO de candidato Concurso Público nº 1/2016
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2021CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto" nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instruç\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996 ... 1.072. Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , requerimento de opção, conforme o Decreto no 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a ...