decreto 2027 1996
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027.Cont. nº 004/2022 - Clínica Médica ... Padre ... 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e ... Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.112/2022 - Fábio ... Júnior de ... CER0543 Gm/Corsa Wind Cinza 1996 R$ 1.000,00 ... 120 cm -22 1692522 - 1 ... EDITAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO ... , Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, no ... que couber, ...
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LEI Nº 13.969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... e noventa centésimos), de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029, limitado a 11,60% (onze ... jurídica beneficiária dos incentivos do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, não ... 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; II - o débito consolidado em qualquer ...
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Acórdão Nº 0047321-61.1996.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. OMISSÃO. TEMA 282/STJ. OMISSÃO. APLICAÇÃO DA TESE REVISADA. EXIGÊNCIA DE PROVA DA PERDA DE RENDA. VINDICAÇÃO IMPROFÍCUA. DATA DO APOSSAMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA TESE JURÍDICA. EXEGESE DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1901-30/99. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. .EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS...
... , MORATRIOS E HONORRIOS ADVOCATCIOSEM AES EXPROPRIATRIAS.DECRETO-LEI N. 3.365/1945, ARTS. 15-A E 15-B. ADI 2.332/STF.PROPOSTA DE REVISO DE ... do Decreto-Lei 3365/41); e ii) Desde 5.5.2000, data de publicao da MP 2027-38/00, veda-se a incidncia dos juros em imveis com ndice de produtividade ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0282148-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 12 do Decreto-Lei nº 3.365/41 não afronta ao princípio da ... 1997 e a imissão na posse ocorreu em 13.12.1996 (fl. 949); ... b) "se permanecer inalterado o ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ção, na sigla MCTI), foi criado pelo Decreto 91.146 de 15 de março de 1985, com base em ... na LI Sessão Ordinária da AGNU, em 1996, idem , p. 616 ... 1976 Celso Amorim na ... 2027 A maior agilidade proporcionada pelos chamados ...
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Livro Complementar - Disposições finais e transitórias
... 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ... 1.072. Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; ... II - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto ... n. 46.668/2014, até o efetivo pagamento, ... 00005690 01/01/2023 31/12/2027 3.550.986,00 ... 00005750 01/01/2023 31/12/2028 ... GUO8344 Vw/Gol 1000i Vermelha 1996 R$ 8.000,00 ... 12 22129 Recuperável ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... honorária, que deverá ser fixada obedecidos os parâmetros do Decreto Lei 3.365/41, art. 27, § 1º, e Lei Complementar 76/93, art. 19, § 1º, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-01-2023
... de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de ... 28/12/2011, a servidora: ... Ltda ME. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027. Cont. nº 034/2022 ... - Ceresj Prestação de ... Resolução nº 3316/1996 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-05-2022
... 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 ... IPI - EXPORTAÇÃO 77.671.231,06 ... LC 87/1996" - ... ITR 17.187.078,03 ... RENDIMENTOS DE APLICA\xC3" ... Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2027 ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria; Altera as Leis 10.438, de 26 de Abril de 2002, 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de MarÇo de 2004; Revoga Dispositivo da Lei 8.631, de 4 de MarÇo de 1993; e da Outras Providencias.
... do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo nº 23, de 30 de maio de 1973 ... Art. 20. Ficam a Reserva ... de que trata o inciso V do caput serão custeados pela CDE até 2027 ... § 8º (Revogado) ... § 9º (Revogado) ... § 10. A nenhuma das ...
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Divisões do direito
... adotou o referido documento através do Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, após a ... no Brasil pela Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, bem como pelas convenções internacionais sobre ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... International Law, I, p 445 477, 1996" ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletr\xC3" ... 14, 23 b 1995 Le Monde, , p 2027, b 1995 Guardian Weekly , p 7, 8 é ... 43 • Noruega: Decreto real sobre a Plataforma Continental, de 31 de ... -
Acórdão, Processo nº 0000686-54.1996.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 15-B do Decreto-Lei nº 3.365/41 ... 3. Os juros moratórios mostram-se devidos como ... 2027-38/00, veda-se a incidência dos juros em imóveis com índice de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0014377-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... laudo administrativo elaborado em junho de 1996. Acolhimento, por maioria da Turma, do laudo do ... 4.504/64, 2º e 3º do ... Decreto-Lei n. 1.110/70, 10 da Lei n. 9.469/97, 15-B do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO ... Lucas Ltda. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2027".Cont. nº 014/2022 – ... Mirtes Silva de Assis \xE2" ... GVZ2582 Imp/Tgb Sundown Akros50 Vermelha 1996 R$ 10,00 ... 33 705 Sucata 9C62MW000T0044234 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2022
... 23.304, 30 de ... maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020, ... Art. 1º ... Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027". Cont. nº 00.021/2022 - Angiovasc ... Clínica M\xC3" ... GUB2810 Vw/Gol Cl 1.6 Mi Branca 1996 R$ 1.500,00 ... 20 279 Sucata 9BGSC08ZVVC673715 ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... do Sistema Prisional (Decreto nº 7.626/2011) tenham sido instituído há mais de ... 10 anos, sabe-se ... número de estupros é o maior desde 1996. O governo federal sancionou lei que estabelece o ... funcionamento das ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto 48.897, de 27-08-2004 ... 32 – Dar acesso a ... PERÍODO: 01/12/2022 A 31/12/2027 ... UGE: UPPM - UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ... nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2023
... 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º ... Torácica MG. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Cont. nº 195/2022 ... - Mira Centro Médico ... GRT1901 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 100,00 ... 24 45 Sucata 9C2KC08106R816693 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 9.394/1996, na Lei Federal n ... 14.113/2020, no Decreto ... 14/08/2023 ... 14/08/2023 a 14/08/2027 ... Assinam: Washington Willeman de Souza, pela ...
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Disposições finais e transitórias
... 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ... 1.072. Revogam-se: I – o art. 22 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; ... v ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SU BSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. JÚRI. HOMICÃDIOS CONSUMADOS E TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE E OS CRIMES CONTRA A VIDA EM APURAÇÃO. ACUSAÇÃO ADMITIDA COM BASE EM INDÃCIOS DE QUE O RÉU ASSUMIU O RISCO DO RESULTADO MORTE DAS VÃTIMAS POR PARTICIPAR DE "RACHA", EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. INDÃCIOS...