decreto 21210
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Concorrência Pública Nacional nº 20210067
... *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO PREGO ELETRNICO N20 21210 3 A SECRETARIA DA CASA CIVIL , torna pblico o RESULTADO de concluso da ... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Decreto,
... RE/METEOR E 371 Outros 21210 ... RE/METEOR F 372 Outros 20800 ... RE/METEOR S 409 Outros 21460 ... RE/SCRAM 411 418 Outros 20730 ... I/RENAULT TWIZY INTENSE 41600 Outros 48490 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... antecederam o ajuizamento da demanda, nos moldes do artigo 1º do Decreto nº 20.910 /1932 ... 2. No mérito, verifica-se que o vínculo entre o ... HARTEN FILHO OAB/PE: 19357 E JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS OAB/BA: 21210 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... PROCESSO nº 15-P-16637/2021 e 15-P-21210/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2022 ... Aos 21 dias do mês ... no artigo 3º do ... Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 ... Homologo o procedimento ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... DE MELO LOPES (OAB 21977/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB 17432/BA), REGINALDO DE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), CRISTIANO SOARES BARROS (OAB 36182/BA), ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE ... nº.07/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 570, de 9 de setembro de 2020, suspendo a realização da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2017
... MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no ... prazo de 30 ... 21210/2009/001/2017 - Classe 1. Validade: 27/10/2021. *Laticínios ... Cubatão ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE) - Processo ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... JAQUELINE CONCEICAO MERCES (BA 21210) ... ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , do Código Civil, o artigo 51, do CDC, bem como o artigo 3º, do Decreto Lei nº 911/69 ... As contrarrazões foram apresentadas consoante ID ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pelo Governo Federal em decorrência da Pandemia do Coronavírus (Decreto Legislativo nº 06/20) o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ... (OAB : 15032/BA) Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB : 21210/BA) Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Decisão: Não-Acolhimento de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... lamento aprovado pelo Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013, ... Considerando que das 645 unidades ... 4080/2019;3102062521-700/2018;3102062521- ... 700/2018;3134280138-21210/2018;3134280138- ... 21210/2018;3145296617-43242/2019;3145296617- ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 1º, do Decreto-lei nº 911, de 01.10.69, com as alterações introduzidas pela Lei nº ... DE MENDONÇA (OAB 20170/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), PAULO VICTOR RODRIGUES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Destacou que a decisão recorrida contraria o Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3º, que dispõe o seguinte: “o proprietário ... (OAB : 31132/PE) Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB : 21210/BA) Advogado: Simone Alves da Silva (OAB : 29016/PE) Relator: Edmilson ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-05-2019
... e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual n° 47.042, ... de 06 de setembro de 2016,RESOLVE: ... Art. 1º ... peba/MG - PA/Nº 21210/2008/002/2019 - Classe 2. Motivo: não aten- ... dimento as informações ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ... 883 a 1175 - lado ímpar, Vila da Penha, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21210-623 ... Vistos etc ... Defiro a gratuidade processual. Processe-se em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Com relação aos motivos que ensejaram o atraso no pagamento, o Decreto-Lei nº 911/69, que disciplina o procedimento de busca e apreensão em ... Advogado : Jaqueline Conceição Mercês (OAB: 21210/BA) ... Embargado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Rosana ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... ADVOGADO : ... JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB: 21210/BA) ... RECORRIDA : ... MARGARIDA MARIA PEDREIRA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... CARVALHO SANTOS (OAB 16255/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA (OAB 47216/BA), THIAGO PESSOA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 413/2020, que prorroga até 31/08/2020 o prazo, ... LOPES DA SILVA (OAB 22410/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA) - Processo 0194254-77.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3º, §§1º e 2º, Decreto-Lei 911/69) ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... Salvador, 27 ... SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA, MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... OLIVEIRA MARTINS (OAB 24381/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), JOEL JÚNIOR SALGADO FERNANDES (OAB 28928/BA), KAMILA PORTINHO BORGES ... 3º, §3º, do Decreto-lei 911/69); d) expirado o prazo constante na alínea " b " dessa ...