decreto 21210
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... 082.868.017-50 210084-1/2017 WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA CGC 21210/2022 0 1 3 ... 11 8 ... 4 6 7 - 9 4 WELBERTH PORTO DE REZENDE C A D - D E ... 119 do Decreto ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... 082.868.017-50 210084-1/2017 WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA CGC 21210/2022 0 1 3 ... 11 8 ... 4 6 7 - 9 4 WELBERTH PORTO DE REZENDE C A D - D E ... 119 do Decreto ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" ... POR DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35630010951 - N. DA ALTERACAO: 21210/23-8 - TERRA ... VERDE PARTICIPACOES & AGROPECUARIA LTDA - ALTERACAO ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000-99, ... Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 15-01 ... 4080/2019;3102062521-700/2018;3102062521- ... 700/2018;3134280138-21210/2018;3134280138- ... 21210/2018;3145296617-43242/2019;3145296617- ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... Advogado : Jaqueline Conceição Mercês (OAB: 21210/BA) ... Advogado : Maiana Pitanga Suzart da Silva (OAB: 42050/BA) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto Esta- ... dual nº 64.881 de 22 de março de 2020, que estabeleceu a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... me artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CARREIRA. PMBA. REESTRUTURAÇÃO. MARCO TEMPORAL. PRESCRIÇÃO. DECRETO. IMPOSIÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. IRDR. TESES ... (OAB : 35326/BA) Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB : 21210/BA) Relator: Cassinelza da Costa Santos Lopes Decisão: Não-Acolhimento ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Convite Eletrônico BEC ... Fundação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em 29/06/2020 às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... (OAB : 19357/PE) Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB : 21210/BA) Relator: Moacyr Montenegro Souto Decisão: Provimento. Unânime ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do conti- ... do no 6042.2023/0000588-6 - HANALI ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do conti- ... do no 6042.2023/0000588-6 - HANALI ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 4º da Lei Estadual nº 7014/96; e art. 99 do Decreto Estadual nº 7629/99 ... Contrarrazões no ID 8725927 ... É o ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Em atenção ao art. 10 do Decreto Judiciário nº 335/2020, arbitro honorários do Conciliador(a) Judicial ... LEITE MELO (OAB 26985/BA), JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS (OAB 21210/BA), JULIA PEREIRA CHAVEZ (OAB 20269/BA), MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... MONTENEGRO COCENTINO (OAB:32786/PE), JAQUELINE CONCEICAO MERCES (OAB:21210/BA), MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA (OAB:42050/BA), MARCIA ARAUJO DOS ... 2º, § 2º, do Decreto 911/69, e o art. 422, do CC, bem como arguiu a existência de dissídio ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção dos processos físicos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 211/2020 e Atos Conjuntos nº 03/2020, nº 05/2020 e nº 24/2020 do ... Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB: 21210/BA) ... Data da Autuação: 18/12/2019 ... Origem do Processo: 6ª Vara ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto" 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ... LOG\xC3" ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto Estadual nº ... 54.654 de 07 de agosto de 2009, seguindo o cronograma ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DESCONSTITUIÇÃO DA MORA. ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69. APLICABILIDADE DO VERBETE Nº 72 DA SÚMULA DO STJ. DECISÃO ... (OAB : 51751/BA) Advogado: Jaqueline Conceição Mercês (OAB : 21210/BA) Relator: Cynthia Maria Pina Resende Decisão: Não-Acolhimento de ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... não se enquadra no artigo 42 inciso I do decreto nº. 49.337 de ... 13/01/2005, por ser entrega parcelada, e, com DISPENSA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-03-2018
... gestão fiscal e dá outras providências; ... - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que insti- ... tuiu no ... nº 21210-5, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A, através do Auto ...