decreto 2271 07 julho 1997
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
40 – terça-feira, 18 de Julho de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... n.º 138/16 e artigo 2º, §4º do Decreto n.º ... 47.000/16, da servidora: PARÁ DE MINAS- ... TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Valdenir Luiz Pires / Placa: GRZ7936 ... PregãoEletrônico.DotaçãoOrçamentária:2271.10.302.045.4177-0001 ... Objeto de gasto: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130337-40.2015.5.13.0010) 03-10-2018
... ção encontrou previsão através do Decreto n. 200/1967, verbis: Art.10. A execução das ... Tal lei foi revogada, em 1997, pelo Decreto n. 2.271, que regulamentou o § 7º ... JUROS DE MORA.ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/07. APLICAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. OJ Nº 382 DA ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho" de 1991 ... \xC2" ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Valor unitário por Unidade: - ... Item 07 - Empresa Vencedora: CRUZ ALTA PRÓ HOSPITALAR ... - 396058120106 - 87,364 - 51 - 36,364 - 27/11/1997 - 25 ... 4 - 30146364 - GUILHERME GONCALVES - ... 231 - 28847202 - DAVI CAVALCANTE FERREIRA JULHO - ... 5411415347 - 69,455 - 44 - 25,455 - ... 2271 - 30400783 - DANIELLE ROSA BERGAMIM - ... do Decreto 60.449/14, e por competência delegada pelo ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... Decreto Nº 1.707 de 08 de Setembro de 2010 ... O ... de julho de 2010 ... Arqº. Wolvenar Camargo Filho ... Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 ... 2.271 de 07 de julho de 1997 ... Valor do Aditamento: R$ 3.975,00 (Três mil ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... Decreto Nº 1.701 de 08 de Setembro de 2010 ... O ... efeitos retroativos a 07/05/2010 ... Rio Branco-Acre, 14 de setembro de ... belecidas ... DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2010 ... EXECUTOR TITULAR: Valdo Nicácio Lima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041091320214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804109-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy AGRAVADO: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CBTU.DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRATO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO. 1.Trata-s
... , devidamente justificada, de acordo com o Decreto nº 2.271, de 1997, e com os dispositivos ... ção de preços do mercado, a partir do dia 07 de julho de 2016, correspondente à data limite ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-08-2023
... ências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.046, ... de 25 de setembro de 2020, e pelo ... julho de 1952, tendo em vista o descumprimento do dever ... - 9 MARLEUDA DE JESUS OLIVA TUS 01 3° 04/07/2023 ... ATO Nº 184 - DDRH/2023 - O Diretor da ... nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... (Valor Global). Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001 ... Natureza de Despesa: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... 9.691 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018 88 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 1 1.1 1.1.6 1.1.6.5 1997 1 04/000307/1997 ... 1 1.2 1.2.2 1.2.2.4 1996 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
186 – quinta-feira, 06 de Julho de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... Dotação Orçamentária: ... 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339049-04; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2019-05-07
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... , nº 3.784/2001 e nº 5.450/2005, nº 2.271/1997, nº 200/1967 e n.º 509/1969, art. 16 e 17 do ... e 111 operadores de triagem e transbordo (julho de 2012, fl. 90), sendo esse número majorado ...
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de julho de 2020 (sexta-feira) ... Cabeçalho do ... ACF Ind. de Plásticos- de 12/09/1997 a 19/06/2018- operadora de injetora ... com Certificados de Aprovação nºs 5745, 2271 e 11882. Os ASOs (Atestados de Saúde ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 2271/2023 ... Autora: Dep. Débora Almeida ... Apelo ... A Lei nº 14.188, de 29 de julho" de 2021, incluiu no Código Penal o crime de viol\xC3" ... na Policia civil em 07/10/1975 como agente de policia, exercendo as ... 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras ... providências, a fim de ... art. 158, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código ...
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Acórdãos nº 1012656-56.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... localizado na avenida Sapopemba, 2271, Santa Clara, contribuinte nº ... ão na posse, concretizada em 25 de julho de 2014 (fls. 164). Autorizado ... termos do artigo 15-B do Decreto-Lei nº 3.365/41, sobre o valor ... imissão na posse que ocorreu em 25/07"/2014 (fls. 163/164). Entretanto, nas hip\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 16/07/2019, referente ao servidor que consta no quadro ... conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e ... Regimento Geral ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 28 1971933 03/07/1997 Lucas Ferreira 13,00 11,00 23,00 47,00 47,00 ... Dotação Orçamentária: ... 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3998 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... de 23/11/2023 à 07/12/2023, no horário das 9h00 às 11h00 e ... das ... 1997 - JOAO MARCEL BELCHIOR - 40417174 - 72,17 ... 231 - 28847202 - DAVI CAVALCANTE FERREIRA JULHO - ... 5411415347 - 69,455 - 44 - 25,455 - ... 2271 - 30400783 - DANIELLE ROSA BERGAMIM - ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 969-13.2016.5.08.0129)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF....
... em 12.12.2019, nos autos dos Embargos E-RR-925-07.2016.5.05.0281, de relatoria do Ministro ... 13.467, de 13 de julho de 2017, e considerando que as ... SLTI, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº ... 2.271, de 7 de julho de 1997, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 808-75.2021.5.08.0210)
RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEGUNDO RECLAMADO) INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CONTRATAÇÃO REALIZADA POR CAIXA ESCOLAR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Insurgência recursal contra a...
... ção nº 94 da OIT (promulgada pelo Decreto nº 58.818, de 14 de outubro ... de ... no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, editou a Instrução Normativa nº 2, de ... DEJT 04/07/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 347-54.2017.5.08.0207) 18-12-2018
... -54.2017.5.08.0207 - Data de publicação: DEJT 07/01/2019 ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... 13.467, de 13 de julho de 2017, e considerando que as relações ... ), com respaldo na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto" nº 2.271, de 7 de julho de 1997, editou a Instru\xC3" ...
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sec.deestadodaeducação
... Maceió - segunda-feira ... 19 de julho de 2021 ... GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ... ARAÚJO DOS SANTOS FREITAS 10.0 4.0 6.0 01/07/1985 ... 17 000104424 DIJAVANIA QUITÉRIA INÁCIO ... LUCAS CANDIDO DA SILVA 6.6 4.0 2.6 05/05/1997 ... 64 000097956 MARILENE DE MELO COSTA 6.5 4.0 ... 2271 000109426 BRUNA RAQUEL STUART ALVES BURITI 0.0 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2021
... Diário do Executivo terça-feira, 06 de Julho" de 2021 – 13 ... Parecer nº 256/SEE/CEE - PLEN\xC3" ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... tária: 2271 10 302 45 4178 0001; 2271 10 302 45 4063 0001; ...
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Acórdão nº 0020472-71.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Febrero de 2012
... , em 25/05/2010 (Contrato nº 09/2007) e 27/07/2010 (Contrato n. 21/2008), atendendo plenamente ... funções de seus quadros, admitido pelo Decreto 2.271 que regulamenta a contratação ... 2.271/1997, além de ter sido desnecessária, uma vez que ... 021/2008 tem termo final em julho de 2010. Assevera que foi autorizada pelo ...
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Acórdão nº 0020472-71.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Febrero de 2012
... , em 25/05/2010 (Contrato nº 09/2007) e 27/07/2010 (Contrato n. 21/2008), atendendo plenamente ... funções de seus quadros, admitido pelo Decreto 2.271 que regulamenta a contratação ... 2.271/1997, além de ter sido desnecessária, uma vez que ... 021/2008 tem termo final em julho de 2010. Assevera que foi autorizada pelo ...
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Acórdão nº 0020472-71.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Febrero de 2012
... , em 25/05/2010 (Contrato nº 09/2007) e 27/07/2010 (Contrato n. 21/2008), atendendo plenamente ... funções de seus quadros, admitido pelo Decreto 2.271 que regulamenta a contratação ... 2.271/1997, além de ter sido desnecessária, uma vez que ... 021/2008 tem termo final em julho de 2010. Assevera que foi autorizada pelo ...
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Acórdão nº 0020472-71.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Febrero de 2012
... , em 25/05/2010 (Contrato nº 09/2007) e 27/07/2010 (Contrato n. 21/2008), atendendo plenamente ... funções de seus quadros, admitido pelo Decreto 2.271 que regulamenta a contratação ... 2.271/1997, além de ter sido desnecessária, uma vez que ... 021/2008 tem termo final em julho de 2010. Assevera que foi autorizada pelo ...
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Acórdão nº 0020472-71.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Febrero de 2012
... , em 25/05/2010 (Contrato nº 09/2007) e 27/07/2010 (Contrato n. 21/2008), atendendo plenamente ... funções de seus quadros, admitido pelo Decreto 2.271 que regulamenta a contratação ... 2.271/1997, além de ter sido desnecessária, uma vez que ... 021/2008 tem termo final em julho de 2010. Assevera que foi autorizada pelo ...