decreto 2271 07 julho 1997
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 200112
... Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 07/2015 por 12 (doze) meses, cujo o período se ... 25 da Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e IN 05 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 200112
... Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, Instrução mativa SEGES/MPDG nº 5 ... Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019. Valor Total: R$35.997,37 ...
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Acórdão Nº 0000819-91.2009.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-11-2016
... situação de calamidade pública – decreto emergencial sem publicação – sem procedimento ... recolhimento do lixo, pelo valor de R$ 275.252,07 (duzentos e ... setenta e cinco mil, duzentos e ... feita, pelo Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, estabeleceu em seu art. 1º, ... caput e ... Todavia, o art. 4º, do Decreto 2271/97 estabelece que: ... "É vedada a inclusão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0184400-05.2009.5.07.0006), 2012-05-23
... legal de exceção adotado, qual seja, o Decreto nº 2.271, ... de 07 de julho de 1997, porque o ...
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Depasa
... Rio Branco-AC, 07 de fevereiro de 2014 ... ASS Aruza de Abreu ... o Decreto nº 5.990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº2.413 ... de 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de Julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - DESIGNAR o ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
... ção no valor do beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
... ção no valor do beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
... ção no valor do beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 ...
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Senador Guiomard
... pelo segundo ... Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... 1.993, atualizada pelo Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1.997 e Processo Licitatório nº ...
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Portaria, PORTARIA Nº 024, DE 07 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJ
... 1º - Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal 2271/1997; o Decreto Estadual 50152/2013 ...
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nº 2000.34.00.022322-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2004
... a contratação se daria nos moldes do Decreto n. 2.271/97 e da IN/MARE n. 18/97 ... ção, "nos moldes do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997 e da IN/MARE Nº 18, de 22 de ...
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ACÓRDÃO Nº 11547 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. CIÊNCIA.
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Rio Branco
... nais instituída pelo Decreto 6.040/2007 ... O Plano surge para instituir ... Data da Abertura: 03/07/2018 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) ... marcada a sua abertura para o dia 05 de julho de 2018 às 08h30min (oito horas e trinta ... 2º da lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Parti- ... dos Políticos, os ...
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Depasa
... , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art. 97, ... da Lei Complementar ... o Decreto nº 7.467 de 25 de abril de 2014 e a Lei nº ... junho de 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - TORNAR ...
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Depasa
... habilitadas ... Rio Branco-AC, 07 de abril de 2014 ... ASS Maria Odalis Ruiz ... nº 47, de 5 de julho" de 2005 e Art. 97, da Lei Complementar Estadual n\xC2" ... o Decreto nº 5.990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº2.413 ... 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de Julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - DESIGNAR o Sr.Vinicius ...
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Licitações
... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... A) Certo B) Errado ... 1997) (2011) Banca: FCC – Órgão: INFRAERO – ... da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ... A) Fase externa ... B) Fase ... A) Certo B) Errado ... 2271) (2016) Banca: FCC – Órgão: SEGEP-MA – ...
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Decisão da Presidência nº 940754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
... TEORIA DA IMPREVISÃO ... LEI 8.666/ DECRETO 2.271/1997 ... INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2008 DO ... da mão de obra, com vigência a partir de 1.07.2011 ... Logo, novo reajuste, com efeitos desde ... contado da data base (que no caso é 1º de julho), independente do interregno de um ano ... Esta ...
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Acreprevidência
... Rio Branco-AC, 07 de fevereiro de 2014 ... ASS Aruza de Abreu ... o Decreto nº 5.990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº2.413 ... de 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de Julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - DESIGNAR o ...
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
... Federais (REUNI), criado pelo Decreto nº 6096, de abril de 2007 e implementado pelo ... nos termos do Decreto nº 2.271 de 7 de julho de 1997 (BRASIL, 1997) ... Com essa barreira ... BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto n.2271, de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação ...
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Acreprevidência
... CAR Diretora Executiva de Gestão ... Decreto nº 3.559/2012 ... Consta no Processo a via ... , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art. 97, ... da Lei Complementar ... junho de 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - TORNAR ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... 21/03/2016, de 03/06/2015 e de 06/07/2015, bem como na Reunião de RAE ... de ... 13 do Decreto n.º 3.725/2001. Verificou-se que no contrato ... 2º do Decreto n.º 2.271/1997, a saber: ... Art. 2º A contratação deverá ... n.º 23, referente às Sessões de 29 e 30 julho de 2010: ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ... — V. Circular Caixa n. 865 de 24.07.19, DOU 31.1.19. Que trata sobre os procedimentos ...
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COVID. Legislação correlata
... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... 07.06.2019, p. 822 — previdência social dos ... 9.469/1997, p. 687 — agravo de instrumento — ...
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Acreprevidência
... habilitadas ... Rio Branco-AC, 07 de abril de 2014 ... ASS Maria Odalis Ruiz ... nº 47, de 5 de julho" de 2005 e Art. 97, da Lei Complementar Estadual n\xC2" ... o Decreto nº 5.990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº2.413 ... 1993 e o Decreto nº 2.271 de 07 de Julho de 1997, RESOLVE: ... Art. 1° - DESIGNAR o Sr.Vinicius ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Banco do Estado, até sua liquidação, em 1997” ... Abaixo, algumas decisões do Tribunal ... 38 do Decreto 93.872/86( ... ).” ... O TCU negou seguimento ... Min. Edson Vidigal, j. Em 01.07.2004, DJ de 20.09.2004 ... Seção IV ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de ...