decreto 2508 1998
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - ções que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... - ções que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto Federal n° 2.18197; e - que a Administração ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto Federal n° 2.18197; e - que a Administração ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Ordenador de Despesas
... 10 do Decreto Federal n° 2.18197; e - que a Administração ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Reitor
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
-
ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº ... 17 do Decreto 9.203/2017, sendo oportuna a ciência desta ... ACÓRDÃO Nº 2508/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Editais - Educação
... FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 9 0,708 22/09/1998 0 ... 60 MANUELLA BORGES IAGALO SILVEIRA ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... EDUCACAOFISICA habilitado A 10 27,556 2508 17/05/1983 0 ... 34 LUCIANACARDOSOSILVA ...
-
Editais - Governo
... GOL SPECIAL; BRANCA; 1998 / 1999; CLAUDINEI MACHADO DE ... ALMEIDA; ... 00825954142 ... 2508; PLACA PRODESP: CNH8218; PLACA FÍSICA: CNH8218; ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
-
Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,228 269 18/09/1998 ... 363 AROLDOTEIXEIRA PAIVA 26670876823 1 NORTE ... EDUCACAOFISICA A 9 27,556 2508 11/01/1981 0 ... 6 MARIANADESOUZABORGES ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... São Paulo:Artes Médicas: ... EAP-APCD, 1998. (Série EAP; Vol 7). 313p ... SALAZAR, AF ... me o Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020; ... nadora do concurso ... (Processo nº 2508/2022-FCAV) ... Edital 390/2022-FCAV ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... ísica e Inglês) EDUCACAO FISICA A 9 27,556 2508 ... 21 FABIANA MARTINS MALAGUTI 16973645860 1 SUL ... INGLESLINGUA PORTUGUESA O 9 25,208 1998 ... 688 LUCIANA BRAGA DOS SANTOS CASTRO ...
-
Acórdão nº0002850-52.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 20-09-2023
... da matria, o que no pode ser feito por decreto regulamentar. De forma subsidiria, defende que a ... 37, XIV, com a redao dada pela EC n 19/1998, ainda que o acrscimo tenha o mesmo ttulo ou ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... rev. e atual. São Paulo: Editora RT. 1998. p. 315. 8 AMARAL, Gustavo. Parecer 04/97 – GAM ... 2508/2509, Tendo em vista a necessidade do ...
-
Versão original
DEC 5296 de 02/12/2004 - DECRETO. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Norma de Serviço da Instrução da Aviação Civil NOSER/IAC - 2508-0796, de 1º de novembro de 1995, expedida pelo Departamento de Aviação ... ção aprovados pelos Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998, e 4.769, de 27 de junho de 2003, bem como o estabelecido pela Lei nº ...
-
Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Norma de Serviço da Instrução da Aviação Civil NOSER/IAC - 2508-0796, de 1º de novembro de 1995, expedida pelo Departamento de Aviação ... ção aprovados pelos Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998, e 4.769, de 27 de junho de 2003, bem como o estabelecido pela Lei nº ...
-
Comissões - Relatório DE ATIVIDADES
... que consta no Decreto 33.829 de 1991, no bairro do Cangaíba, ... em ... 3 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 1.000.000 + ... Prog.: ... DE 01/11/2023 ... PROCESSO RG Nº 4725/1998 ...