decreto 2508 1998
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto Federal n° 2.18197; e - que a Administração ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Reitor
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c ... com o INSS; e de 01/03/1996 a 20/08/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço ... PROCESSO Nº E-03/011/2508/2017 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PAI- VA CORVINO, ...
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ATA nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... Decreto 5.450/2002, não ocasionou prejuízo aos ... da Instrução Normativa/TCU 27, de 2/12/1998, do segundo, terceiro e quarto estágios do ... ACÓRDÃO Nº 2508/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,228 269 18/09/1998 ... 363 AROLDOTEIXEIRA PAIVA 26670876823 1 NORTE ... EDUCACAOFISICA A 9 27,556 2508 11/01/1981 0 ... 6 MARIANADESOUZABORGES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... ísica e Inglês) EDUCACAO FISICA A 9 27,556 2508 ... 21 FABIANA MARTINS MALAGUTI 16973645860 1 SUL ... INGLESLINGUA PORTUGUESA O 9 25,208 1998 ... 688 LUCIANA BRAGA DOS SANTOS CASTRO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... São Paulo:Artes Médicas: ... EAP-APCD, 1998. (Série EAP; Vol 7). 313p ... SALAZAR, AF ... me o Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020; ... nadora do concurso ... (Processo nº 2508/2022-FCAV) ... Edital 390/2022-FCAV ...
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Acórdão nº0002850-52.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 20-09-2023
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N. 0002850-52.2022.8.17.2218 APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIANA E OUTRO APELADO:WILLIAMS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR E OUTRO RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA:CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GOIANA. LEI MUNICIPALNº 2.198/2012. PROGRESSÃO VERTICAL. INEXIGÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA ENTRE A...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... rev. e atual. São Paulo: Editora RT. 1998. p. 315. 8 AMARAL, Gustavo. Parecer 04/97 – GAM ... 2508/2509, Tendo em vista a necessidade do ...
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Versão original
DEC 5296 de 02/12/2004 - DECRETO. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Norma de Serviço da Instrução da Aviação Civil NOSER/IAC - 2508-0796, de 1º de novembro de 1995, expedida pelo Departamento de Aviação ... ção aprovados pelos Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998, e 4.769, de 27 de junho de 2003, bem como o estabelecido pela Lei nº ...
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Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Norma de Serviço da Instrução da Aviação Civil NOSER/IAC - 2508-0796, de 1º de novembro de 1995, expedida pelo Departamento de Aviação ... ção aprovados pelos Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998, e 4.769, de 27 de junho de 2003, bem como o estabelecido pela Lei nº ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Da Silva Costa 426239738 Oficial 19/03/2014 2508 6 anos,10 meses e 18 dias 2508 6 anos,10 meses e ... Data-Limite: 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/ ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto ...
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ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022
... 103 do Decreto-Lei 200/1997, em: 9.1. considerar ilegal o ato ... incorporados após a edição da Lei 9.624/1998, uma vez terem sido deferidos nos exatos termos ... ACÓRDÃO Nº 2508/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Comissões - Relatório DE ATIVIDADES
... que consta no Decreto 33.829 de 1991, no bairro do Cangaíba, ... em ... 3 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 1.000.000 + ... Prog.: ... DE 01/11/2023 ... PROCESSO RG Nº 4725/1998 ...
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Editais - Educação
... ÿQUIMICA habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... habilitado A 10 23,561 2508 06/08/1983 0 ... 74 SANDRABARROSOARAUJO ...
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Atos do Poder Executivo
... Teixe ira Junior ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.904 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... EDUCACAOFISICA A 10 27,556 2508 17/05/1983 ... 34 LUCIANACARDOSOSILVA 1 NORTE1 ... EDUCACAOFISICA O 9 2,944 277 09/12/1998 ... 99 VICTORROCHAFERREIRA 1 NORTE1 ...