decreto 2508 1998
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de ... Proc. nº E- 03/013/2508/2017. ILCE MARTINS LESSA , mat. nº ... 15/02/1976 e de 31/08/1996 a 06/04/1998, por solicitação da inte- ressada, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... de 1996, e nº 1.826, de 12 de janeiro de 1998; ... Considerando o reconhecimento da aquicultura ... ra Classe - Ref. 05 ... Sim 4231 1723 2508 0.0 % SIM NÃO ... ELIANE SOLANGE SOARES ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Decreto 47.297, de 06-11-2002, e, onde couber, do Decreto ... 4 Helder Luiz de Oliveira 4/10/1998 6 Aprovado ... Prova Discursiva – ... deVasconcellos Bruno Oficial 01-09-2014 2508 6 anos,10 meses e 18 dias 2572 7 anos e 17 dias ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... Função - Unidade - Tempo ... 1998/2021 - CAAS 2022/2012 - MARCELO ROSARIO - ... SENDY DOS SANTOS USHIRO 296816255 2508 2508 2508 11765 0 120 124 126 126 128 124,80 0,00 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... Proc. nº E- 03/013/2508/2017. ILCE MARTINS LESSA , mat. nº ... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1992 ... 15/02/1976 e de 31/08/1996 a 06/04/1998, por solicitação da inte- ressada, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 9.648, ... de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... I, II ... e III da Lei Municipal nº 10.513/1998, Decretos Municipais ... n. 23.639/1987, ... alterado pelo Decreto Federal nº 9.412/2018 ... AUTORIZO também a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.558 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O Anexo I - Dos ...
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ATA Nº 39, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... 3º, 6º, e 9º do Decreto 7.983/2013 e informe a este Tribunal as ... 7º, I, 'a', da Instrução Normativa TCU 27/1998; 9.2. considerar que não foram observadas ... determinação do subitem 9.1 do Acórdão 2508"/2016-TCU-Plenário, visando à apuração dos ind\xC3" ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1101-2508/18 do GC = DESPACHO Nº 2.967/18; ... PGE, exarado no processo administrativo 4799-1998/2012, aprovado pelo Despa- ... cho PGE-GAB nº ... 24, VIII do Decreto ... Estadual nº 4.804 ... PROC: 2000-9492/2007 - ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... Sorocaba. Proc. DGP-11582/2009 (Port. DGP-2508/2021) ... TITO LIVIO MELCHIOR OLIVEIRA FILHO, RG ... artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, ... combinado com o Decreto 52.833 de ...
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ACÓRDÃO Nº 9937 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE). AFASTAMENTO DO DÉBITO PELA APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...