decreto 2743 1998
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... V. TRANSPORTES LTDA 28.345.960-3 ... 2743 JOSE CARLOS SIMOES TRANSPORTES 28.383.407-2 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2743/1996-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CEF - REGULAMENTO DE EMPRESA - INCORPORAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Esta Corte tem reiteradamente se manifestado no sentido de que a habitualidade no fornecimento de auxílio alimentação importa sua integração no patrimônio jurídico do trabalhador. Considerando que a vantagem denominada auxílio alimentação era concedida pelo Regulamento da Empresa, ela se amalgama...
... 6º do Decreto Federal nº 5, de 14/1/91 que regulamentou a Lei nº 6.321/76 - no sentido ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... ******34 São Luís MA 16/08/1965 SEM DATA 1998 EULABIM QUIRINO DE SOUSA MAP07682758 482.******49 ... 272.******64 Pinheiro MA 09/01/1985 SEM DATA 2743 JOSIANE DOS SANTOS ARAUJO MAP09142268 ...
-
Acordao N° 1639021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Gps. Supressão de gratificação em proventos de aposentadoria. Natureza da verba. Sumula 35/tuj. Recurso do réu/recorrente conhecido. Preliminares rejeitadas e não provido. Recurso da autora/recorrente conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09
... Aduz que se aposentou em novembro/1998 e desde então recebeu a ... gratificação, ou ... da rubrica à luz do artigo 1º do Decreto 20.910/32.” ... Preliminar rejeitada ... 9. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36500-93.2006.5.09.0094) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. CRITÉRIO GLOBAL DE DEDUÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 415 da SBDI-1 desta Corte: "A dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em juízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das...
... DECRETO ESTADUAL N.º 21.325/91. MOTIVAÇÃO DA DISPENSA ... categoria bancária dos períodos de 1997 e 1998 (5% de reajuste) e 1998 a 1999 (1,2% de reajuste ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, ... conforme Resolução ... 1998 Cassia Regina Marques 15207325 09600024 20,06 EE ... 2743 Gislene Aparecida Nogueira da Silva Dias 34402941 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 06/08/1998), YURI SILVA ACÁRIO DE ALMEIDA ... (28/05/1998), ... -
Acórdão Nº 5006252-22.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. SEGURO HABITACIONAL ATRELADO A CONTRATO DE MÚTUO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). DECISÃO QUE DETERMINA A CISÃO DO FEITO, COM A REMESSA DE PARTE DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DA SEGURADORA.ADMISSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMITADO À ANÁLISE DO ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO....
-
ATA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 2743/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 e 4/9/2001, uma vez amparadas por decisão ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... (71) 98235-2743., Pé de Areia (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: ... de Casamento de matrícula nº 110064 01 55 1998 3 00008 057 0001757 51 ... - 12º Ofício de ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 16.115 de 14/01/2016 e regulamentada pelo Decreto 62.738 de ... 31/07/2017 e, considerando os ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/579/1998 ... INTERESSADO: LAERCIO LOPES DE SOUZA ... Proc. 2743/22-AI- AI 60372 D8 - ROGERIO PAVANELLI ... PARDO ...
-
Decisão da Presidência nº 2621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2002
... º, todos da Lei 9.732, de 11 de dezembro de 1998. - Preliminar de mérito que se ultrapassa porque ... 4º e seu parágrafo único, todos do Decreto nº 2.536/98, e, também subsidiariamente, os ...
-
Decisão da Presidência nº 2621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2002
... º, todos da Lei 9.732, de 11 de dezembro de 1998. - Preliminar de mérito que se ultrapassa porque ... 4º e seu parágrafo único, todos do Decreto nº 2.536/98, e, também subsidiariamente, os ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.641 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1998 1 04/106286/1998 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1998 1 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1998 ELMA DOS REIS VELOSO 450.085.208-43 ... 1999 ... 2743 ASSIZA FERREIRA DA SILVA 480.233.346-74 ... 2744 ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 00425 Alexandre Da Silva Schmidt 20/08/1998 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...