decreto 28763
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Editais - Educação
... 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 28766 28767 28768 28769 28770 28771 28772 28773 ... 28774 28775 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... niza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de ... 2019. Nada mais havendo a declarar, ... EXONERANDO, a pedido, CARINA SILVA PRATES, registro ... 28763, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência QPL- ... CG-6, do 36º ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ... - INDEFERIDO ... 01.01710-3 - ANDERSON ALVES DE MOURA - 28763 ... - ... INDEFERIDO ... 232.00136-3 - ANDERSON ALVES VIRGINIO - 27355 ... - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Projeto Proponente Documento Data do Termo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
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... Projeto Proponente Documento Data do T ermo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... MULTA – NRM Nº 28763, DE 27/10/2022, NO VALOR DE 51 ... (CINQUENTA E UMA) UFESP ‘ S, ... 10.083 de 23 de setembro de 1998 e, considerando: ... - O Decreto Estadual nº 51.307 de 27/11/2006 que transfere ... os Grupos de ...