decreto 28763
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2018
... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... de 30 ... *Processo: ... 28763/2016, Empreendedor: Vitório Caires, Município: Janaúba, Sta- ... tus: ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28758 28759 28760 28761 28762 28763 28764 28766 28767 28768 28769 28770 28771 28772 28773 ... 28774 28775 ... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... 6.771/2006 ... e nos arts. 99 a 101, do Decreto Estadual n. 25.370/2013 - RPAT, e no art. 52 da Lei ... Estadual n ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... MARIA DE LOURDES DA SILVA 28763 85 ... MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTOS 53819 87 ... MARIA DE LOURDES DIAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-01-2018
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ... *Processo: ... 28763/2016, Empreendedor: Vitório Caires, Município: Janaúba, Sta- ... tus: ...
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Portaria nº 12/2021
... /2004 e 31.651, de 17/12/2014; III - vale transporte, com base no Decreto n23.673, de 03/05/1995; IV - concesso de bolsa de estgio e auxlio ... NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATGICO 224/2019 28763 ELIEVANIA FREITAS MOURA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2017
... nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto ... nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/ ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.106, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... SECRETARIA DE ESTADO ... Protocolo 810975 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 28763/ 2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, com ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... 018.00004128/2023-94, observada a edição do Decreto nº 67.527, ... de 28 de fevereiro de 2023, que transferiu os servidores ... SEDUC-PRC-2023/28763 DELT2, fazendo jus aos proventos ... proporcionais ... (PORT.DBS nº 6794 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... partir de 26-08-2022 ... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... aos interessados a seguir relacionados, a gratificação ... Licença-Prêmio do Titular. (SAP–EXP–2022/28763) ... Retificando a Portaria de 12, publicada em 13 de agos- ... to de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 28930 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 28763 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 39243 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE DECRETO ... LEGISLATIVO Nº 0063/22 ... Trata-se de projeto de Decreto ... EXONERANDO, a pedido, CARINA SILVA PRATES, registro ... 28763, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, referên- ... cia QPLCG-4, do ...
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Acórdão nº 1401-003.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2019
... 59 do Decreto n 70.235/1972).Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... 9C2jc4110cr532944, Motor Jc41e1c532944 ... Lote: 28763 - Esdra Marcelino Abdon Azevedo, Yamaha ... Factor Ybr125, Ano 09, Placa ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... pela Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo ... Decreto-Lei nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, ... Vila Clementino, ... 28751 28752 28753 28754 28755 28756 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 28766 28767 ... 28768 28769 28770 28771 28772 28774 28775 28776 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... DE OXALÁ 09.085.688/0001-24 7 5º SUPLENTE CONVO- CADO 28763 SABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... DE OXALÁ 09.085.688/0001-24 7 5º SUPLENTE CONVO- CADO 28763 SABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... DE OXALÁ 09.085.688/0001-24 7 5º SUPLENTE CONVO- CADO 28763 SABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... o inc II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu- ... lada mediante aplicação do coeficiente de ... Licença-Prêmio do Titular. (SAP–EXP–2022/28763) ... Retificando a Portaria de 12, publicada em 13 de agos- ... to de ...
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Editais - Governo
... abaixo.Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... DA SILVA, BFB LEASING/ITAU LEASING ... 28763 - ADILSON CARLOS GONCALVES,RENAULT CLIO ... PRI 16,ANO 04, PLACA DMP9791, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... DE OXALÁ 09.085.688/0001-24 7 5º SUPLENTE CONVO- CADO 28763 SABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ... DE OXALÁ 09.085.688/0001-24 7 5º SUPLENTE CONVO- CADO 28763 SABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN ...
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Eventos Funcionais
... 28 de dezembro de 2018 ... Ano 106 - Número 982 ... DECRETO Nº 62.821, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 28763, portadora do CPF nº ... 164.549.014-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... da edição do Decreto" nº 59.464-13, bem como lhe atribuiu a ... respectiva gratificação “pr\xC3" ... 12-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/28763) ... que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° ... 1.044, de 13, ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.250, DE 25 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DE ...