decreto 29186
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Ato nº 137/2021
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ... CADA VIDA IMPORTA-2 EDIO OUTUBRO/ NOVEMBRO 8H/A 100,00 800,00 29186 DANIELE JESUS NEGREIROS ASSESSOR TECNICO II MESTRE CADA VIDA ...
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Ato nº 146/2021
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ... CADA VIDA IMPORTA-2 EDIO OUTUBRO/ NOVEMBRO 8H/A 100,00 800,00 29186 DANIELE JESUS NEGREIROS ASSESSOR TECNICO II MESTRE CADA VIDA ...
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Portaria nº 544/2021
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ... CADA VIDA IMPORTA-2 EDIO OUTUBRO/ NOVEMBRO 8H/A 100,00 800,00 29186 DANIELE JESUS NEGREIROS ASSESSOR TECNICO II MESTRE CADA VIDA ...
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DESPACHO Nº 91-E, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... 13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... 685/93: R$ 2.000.000,00Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29186-2Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 224-E, de 17/07/2023, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ... 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 ... 29187 29188 29189 29190 29192 29194 29195 29196 29197 29198 29199 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... GERAIS, do SQC-III-QSS, cons- ... tante do PUCT SES-PRC-2020/29186, fazendo jus aos proventos ... proporcionais ... (PORT.DBS nº 9501 / ... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de 24/03/2008, ...
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nº 2000.01.00.069604-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Marzo de 2001
... 29186) ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE ... 2. Decreto judicial que determina o imediato reajuste de proventos dos autores, ...
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administração Indireta
... Em atendimento ao que preconiza o artigo 56 do DECRETO Nº 77.233, DE 2 DE ... FEVEREIRO DE 2022, que versa acerca de Despesas de ... Proc. Nº1206-29186/2022- Troca de abastecimento de três (03) veículos-PMAL; ... Proc. Nº ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 ... 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
Atos do Governador ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... Decreto de 2-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ... LUIZ FABRICIO SANCHES MARQUES - 33303506 - SAP- ... -PRC-2021/29186; De acordo com a analise do senhor médico ... perito, indefere-se nexo ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 ... 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ...
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PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JULHO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Regional
Atos do Governador ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... Decreto de 2-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ... LUIZ FABRICIO SANCHES MARQUES - 33303506 - SAP- ... -PRC-2021/29186; De acordo com a analise do senhor médico ... perito, indefere-se nexo ...
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Atos do Governador - Secretaria da Educação
Atos do Governador ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... Decreto de 2-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ... LUIZ FABRICIO SANCHES MARQUES - 33303506 - SAP- ... -PRC-2021/29186; De acordo com a analise do senhor médico ... perito, indefere-se nexo ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
Atos do Governador ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... Decreto de 2-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ... LUIZ FABRICIO SANCHES MARQUES - 33303506 - SAP- ... -PRC-2021/29186; De acordo com a analise do senhor médico ... perito, indefere-se nexo ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
Atos do Governador ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... Decreto de 2-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ... LUIZ FABRICIO SANCHES MARQUES - 33303506 - SAP- ... -PRC-2021/29186; De acordo com a analise do senhor médico ... perito, indefere-se nexo ...