decreto 29186
-
nº 1998.01.00.033619-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Febrero de 2001
... 29186) ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE ... 2. Decreto judicial que determina o imediato reajuste de proventos dos autores, ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 ... 29195 29196 29197 29198 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... posteriores, Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto ... nº 63.722/2018 ... DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO ... HIPERBARICA LTDA ... SES-PRC-2021/29186 2021NE01388 ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULA- ... ÇÃO EIRELI ...
-
DESPACHO Nº 73-E, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... 685/93: R$ 2.000.000,00Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29186-2Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 22-E, de 13/06/2022, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... 4.849.352, considerando: ... - Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece ... as competências das ... HIPERBARICA LTDA ... SES-PRC-2021/29186 2021NE01388 ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULA- ... ÇÃO EIRELI ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... NIRE - 35232306655 - N. DA ALTERACAO: 29186/21-3 - MAR- ... CONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... NIRE - 35232306655 - N. DA ALTERACAO: 29186/21-3 - MAR- ... CONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos, o ... 220.00048-6 - VANIA CORREIA RICARDO - 29186 ... - Agen- ... te Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... -PRC-2022/29186 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
-
AlterAções EIRELI
... ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO ... DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMINACAO DA ... PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE 41901972073 ... NIRE - 35602945894 - N. DA ALTERACAO: 29186/22-5 - W P S ... APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
-
Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ... 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 ... 29195 29196 29197 29198 ...
-
Editais - Educação
... 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 ... 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9493 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2017
... DECRETO “O” Nº 057/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... Abre crédito ... ACÓRDÃO N. 120/2017 – PROCESSO N. 11/016044/2015 (ALIM n. 29186-E/2015) – ... RECURSO VOLUNTÁRIO N. 120/2015 – RECORRENTE: Carmen ...
- Edital de Citação
- Ato da Presidência nº 071/2021