decreto 29186
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Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ... 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 ... 29195 29196 29197 29198 ...
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Editais - Educação
... 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 29188 ... 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9493 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2017
... DECRETO “O” Nº 057/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... Abre crédito ... ACÓRDÃO N. 120/2017 – PROCESSO N. 11/016044/2015 (ALIM n. 29186-E/2015) – ... RECURSO VOLUNTÁRIO N. 120/2015 – RECORRENTE: Carmen ...
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Ato da Presidência nº 071/2021
... 4, 2, do Decreto n 30.716, de 21/10/2011, alterado pelo Decreto n 30.824, de 03/02/2012, ... MESTRE CADA VIDA IMPORTA JUNHO/JULHO 12H/A 100,00 1.200,00 29186 DANIELE JESUS NEGREIROS ASSESSOR TECNICO II MESTRE CADA VIDA IMPORTA ...
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Edital de Citação
... 4, 2, do Decreto n 30.716, de 21/10/2011, alterado pelo Decreto n 30.824, de 03/02/2012, ... MESTRE CADA VIDA IMPORTA JUNHO/JULHO 12H/A 100,00 1.200,00 29186 DANIELE JESUS NEGREIROS ASSESSOR TECNICO II MESTRE CADA VIDA IMPORTA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-01-2020
... 10.520/2002, 8.666/93, Lei ... Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para reali- ... zação da licitação: 09h do dia ... Xavier Brant; 29174 - Oriana Vieira Carneiro Brant; 29186 - Aristides ... Pinheiro; 29191 - Wellerson de Aguiar Miranda; 29201 - ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068183-52.2022.8.19.0000 (Cível), 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1.Responsabilidade civil. Concessionária de serviço de transporte público. Insolvência. Inclusão do Município no polo passivo. Juízo competente. Questão definida nos autos do Conflito de Competência nº 0026186-94.2019.9.19.0000. Preclusão da...
... no art. 1º, do Decreto nº 20910/32 ... 3. O STJ possui entendimento no sentido de que o Poder ... -
Editais - Justiça e Cidadania
... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ... 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 29199 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-08-2016
... 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E ... DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 27313/5-Alex Felipe Viana-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015 ... 29186/0-Simone Batista de Oliveira-BH-Fav. Indulto Dec. 7.648/2011 ... Dr ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... PRC–2022/29186 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.563 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202 ... “Abre crédito suplementar ao ... processo Nº 29186/2021 ... Art. 1º- Conceder licença-paternidade especial de 15 (quinze) ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... 178A50115178416 ... Lote: 29186 - Carina Silva da Cunha, Gm Celta, Recu- ... peravel, Ano 01, Placa ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... pela Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo ... Decreto-Lei nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, ... Vila Clementino, ... 29183 29184 29185 29186 29187 29188 29189 29190 29192 29194 29195 29196 29197 29198 29199 ...
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Editais - Governo
... abaixo.Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... S/PLACA, CHASSIS LXYXCBL01E0269255, MOTOR 1P39FMA- ... 29186 - DANIELA DOMINGOS COSTA,YAMAHA YBR ... 125E,ANO 07, PLACA DVX2909, EMBU ...
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Editais - Educação
... 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 ... 29188 29189 29190 29192 29193 29194 29195 29196 29197 29198 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e Decreto nº ... 59.591, de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no ... PRC– 2022/29186 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 21, DE ... 12/09/2022 ... O ...