decreto 30555
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, ... no Decreto ... Seguem à SESAU ... Proc. Nº 2000-30555/2013– Aquisição Nobreaks, destinados à Secretaria de Estado da ...
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Balanço - O.S.S. Irmandade da Santa Casa de Andradina
... Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a seguir, os valores relativos ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 01/11/2021, conforme variação do IPC-FIPE-Decreto Estadual ... nº 48.326/2003, no período de 11/2020 a 11/2021. Com este ... Termo aditivo n.º 05 ao Contrato N° 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1726 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS MEDIANTE CONVÊNIO. CITAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS COM VÁRIAS INCONSISTÊNCIAS, IMPEDINDO O ESTABELECIMENTO DE LIAME CAUSAL ENTRE AS DESPESAS DECLARADAS, OS VALORES DEBITADOS DA CONTA BANCÁRIA E AS METAS DA AVENÇA. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DO CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES DO GESTOR RESPONSÁVEL. EXCLUSÃO DO SUCESSOR E DA ENTIDADE CONVENENTE
... 93 do Decreto-Lei 200/67: "Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar seu ... o) Recibos 0598645,9420770,0386567, NF's 30555, 30557, 30559, 30563, 30564,30565,13041, 0836, 18499,18501, Recibos ...