decreto 30555
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ... 30555/2016 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 30567 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-12-2016
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... 30555-160 ... Poços de Caldas,30 de Novembro de 2016 ... Paulo Henrique de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-12-2016
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... 30555-160 ... Poços de Caldas,30 de Novembro de 2016 ... Paulo Henrique de ...
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Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ... 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 ... 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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Editais - Educação
... 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 ... 30563 30564 30565 30566 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Atos do Prefeito
... 11 Atos do Prefeito DECRETO Nº 117/2017. DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS BENS ADMINISTRA- DOS PELA ... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... energia elétrica, regido pelo Decreto no ... 2.003, de 10 de setembro de 1996, foi outorgado pelo De- ... creto ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... estabelecidos na Lei Municipal nº 16.340/2015 e no Decreto ... Municipal nº 57.987/2017, para a sua concessão inicial ... 4.5 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-03-2020
... petências estabelecidas no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de ... 2011 e considerando o disposto na Lei ... nº 1200, Bairro Havai, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30555-140, ... telefone: (31) 3312-1399, e-mail: escola.124@educacao.mg.gov.br, ...
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Fundação Municipal da Infância e Juventude
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Secretaria Municipal de Gestão Pública
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria Municipal de Fazenda
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Câmara Municipal
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Editais - Educação
... Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, em cumprimento ... à liminar deferida ... 30544 30545 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 ... 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010, e alterada pela ... Lei nº 12.868/2013, regulamentada pelo ...
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Editais - Educação
... 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 30567 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...