decreto 30555
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Ministério Público - Conselho Superior
... reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com ... 30555/2016 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
... ípio de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, ... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ...
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Procuradoria Geral do Município
... ípio de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, ... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental
... ípio de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, ... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ...
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Municípios - Francisco Morato
... Processo nº 30555/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, ... XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES ... Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n ... 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2018
... Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015, foi lavrado o Auto de Apu- ... ração de Dano ao Erário ... Horizonte, MG, CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: ... escoladr.simaotamm@gmail.com, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2018
... Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015, foi lavrado o Auto de Apu- ... ração de Dano ao Erário ... Horizonte, MG, CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: ... escoladr.simaotamm@gmail.com, ...
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Municípios - Franca
... Processo nº 30555/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, ... XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES ... Os autos foram encaminhados para elabo- ... ração de Decreto Municipal ... TERMO ADITIVO Nº 002 ... Termo de Contrato nº 210/2023 ...
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Municípios - Descalvado
... Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 ... e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 ... Processo nº 30555/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, ... XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ... 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 ... 30563 30564 30565 30566 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... Cadterc - Decreto 48.326/03 no período 07/2019 a 07/2020 ... Com este reajuste o novo ... Termo aditivo 04 ao Contrato 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... 01/11/2021, conforme variação do IPC-FIPE-Decreto Estadual ... nº 48.326/2003, no período de 11/2020 a 11/2021. Com este ... Termo aditivo n.º 05 ao Contrato N° 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 24.675 de 30/01/86, alterado pelo Decreto 27.436 de 07/10/87, ... Termo aditivo 04 ao Contrato 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Cadterc - Decreto 48.326/03 no período 07/2019 a 07/2020 ... Com este reajuste o novo ... Termo aditivo 04 ao Contrato 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Cadterc - Decreto 48.326/03 no período 07/2019 a 07/2020 ... Com este reajuste o novo ... Termo aditivo 04 ao Contrato 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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Municípios - Embu
... e Decreto Federal n° 10.024/19 e as cláusulas e condições do ato ... Processo nº 30555/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, ... XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES ...