decreto 30555
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Editais - Educação
... Decreto Nº66.807/2022, Decreto Nº66.808/2022, LC 1.256/2015, ... LC 1.374/2022, ... 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 ... 30566 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ... Termo aditivo n.º 05 ao Contrato N° 65/2017, Processo 15P- ... 30555/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas, ... Contratada: ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 ... 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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Editais - Educação
... 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 ... 30564 30565 30566 ... do Decreto Nº 64.187/2019 e Inciso I do Artigo 28 e Inciso III ... do Artigo 73 da ...
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Editais - Educação
... prerrogativas que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual ... nº 59.591/2013 e pela Lei Complementar Estadual nº 683/92, ... 30544 30545 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 ... 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - DEFERIDO - ... 88.00140-5 - ALEX RODRIGUES DA CRUZ - 30555 ... - INDE- ... FERIDO - Não foi possível verificar se o candidato está ... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ...
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administração Indireta
... Seguem à SESAU ... Proc. Nº 2000-30555/2013– Aquisição Nobreaks, destinados à Secretaria de Estado da ... ÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ... ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 30555 MOTO SANTANA/F�PROPRIA TRIC G 1340 ... 30557 MOTO MASCHIO/F�PROPRIA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 30544 30545 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 ... 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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Decreto,
... SAMUEL/F.PROPRIA TRIC 20145 Outros 1490 ... SANDRA SILVA/F.PROPRIA T 31428 Outros 2020 ... SANTANA/F.PROPRIA TRIC 30555 Outros 1400 ... SANTONINO/F.PROPRIA TRIC 37822 Outros 3490 ... SCALZER/F.PROPRIA TRIC 30590 Outros 1480 ... SCARABOTTO/F.PROPRIA TRI 135 Outros 6610 ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual ... n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, pelas ... Leis ... 2000/ 30555/2013, pelo Pregoeiro Edivon Alberto Correia de Abreu da Secretaria ... de ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011 ... O Secretário de Turismo e Viagens do ... 67 e ... verso), FD DIN 19491/21 (fl. 68), FD DIN 30555/22 (fl. 104), FD ... DIN 11425/22 (fl. 110 e verso), FD DIN 47086/22 (fl ...
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Fundação Municipal da Infância e Juventude
... Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017; RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces- so ... MARCIA CENIRA GOMES DA SILVA RODRIGUES 09/02/99 29879698-8 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 31/01/79 12266819-7 30556 LAIS ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... TOTAL GERAL 6.242.438,00 2.354.103,00 3.888.335,00 ... DECRETO Nº 65.821, ... DE 24 DE JUNHO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 30555 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G ... ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...