decreto 30555
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria Municipal de Fazenda
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Câmara Municipal
... 30372 LILIANE DE FÁTIMA SOARES DO ESPÍRITO SAN- TO BERG 94º 30555 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 95º 32158 ALINE SILVA VIRGÍLIO 96º ... MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - Presidente - Id: 2037158 DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 994 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Concede a Ordem do Mérito ...
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Editais - Educação
... Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, em cumprimento ... à liminar deferida ... 30544 30545 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 ... 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010, e alterada pela ... Lei nº 12.868/2013, regulamentada pelo ...
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Editais - Educação
... 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 30567 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ... 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 ... 30566 ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, ... de 23 de maio de 2014; Considerando a Portaria nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... : c; d; i; j; k; l; m, do Anexo 01; Itens 9.9.3; 9.9.4; 9.9.5; 9.9.6 30555 Inabilitado Alíneas: j, do Anexo 01; Itens 7.1.4; 9.8.4; 9.9.3 30558 ... F U N D A M E N TO : Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SE- CID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 ...