decreto 30555
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com ... 30555/2016 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com ... 30555/2016 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com ... 30555/2016 ... Contratante: Universidade Estadual de Campinas ... Contratada: ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da ... 30555, no livro A 102, às fls 255 ... Frise-se que, tramita neste M.M Juízo ...
- Acórdão nº 2401-004.952 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... LEI 7.144/83. INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO 20.910/32. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... I. Agravo ...
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Contrato nº 010/2019
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 1619/2019
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 1620/2019
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 1621/2019
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Ata de Registro de Preços
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Contrato nº 308/2016
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 1236/2019
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Idm
... lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 de maio de 2016, publicado no D ... O. E. nº 11.801 de ...
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Idaf
... lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 de maio de 2016, publicado no D ... O. E. nº 11.801 de ...
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Ise
... lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 de maio de 2016, publicado no D ... O. E. nº 11.801 de ...
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Acórdão Nº 0727010-51.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
... 71 dos autos ... Na dicção do artigo 76, inciso V, do Decreto nº 29.521, ... de 11 de dezembro de 2013, verbis: ... "Art. 76. Compete ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ... 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 ... 30563 30564 30565 30566 ...
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ALVARÁ Nº 2.987, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/30555 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:Conceder autorização à empresa ACTION ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-09-2019
... artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, ... CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ... CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: escola.124@educa- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-09-2019
... artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, ... CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ... CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: escola.124@educa- ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 30544 30545 30546 30547 30548 30549 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 ... 30559 30560 30561 30562 30563 30564 30565 30566 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 30550 30551 30552 30553 30554 30555 30556 30557 30558 30559 30560 30561 30562 30563 30564 ... 30565 30566 ...