decreto 3159 2008
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ... Entidades Vinculadas ao ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ... Entidades Vinculadas ao ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 058 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.960 DE 28 DE MARÇO DE 2017 ABRE CRÉDITO ... ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ... Entidades Vinculadas ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ... Entidades Vinculadas ao ...
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ATA Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... ário aprovou os Acórdãos de nºs 3133 a 3159. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo ... 37 do Decreto 9.74/2019, no sentido de elaborar subsídios para ... por eles interposto contra o Acórdão 2.687/2008-TCU-Plenário. ACORDAM os ministros do Tribunal ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ... Entidades Vinculadas ao ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... , Área I da EEL/USP, telefones (12) 3159-5170 / (12) ... 3159-5039 ou pelo e-mail: ... -setembro-de-2008 ... 7. - As notas das provas poderão variar de ... segundo o artigo 5º, § 1º do Decreto nº ... 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ...
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Acórdão Nº 0802022-06.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 21-01-2020
... 1º E 2º, BEM COMO ... DO ANEXO I, DO DECRETO Nº 8.694/2019 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ... INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO Nº 41.149/2008 DO ... GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos ... ao contido no Processo nº E-01/579.003/2008. Art. 2º- A Sindicância que trata o artigo ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, de 17 de dezembro de ... Socorro Barreto Santiago DECISÃO 0000488-54.2008.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: ... 3089/3159 (e-STJ). É o necessário relatar. Decido ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº ... 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso X do art ... PROCESSO Nº E-03/016/3159/2017 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº ...
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ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária )
... repassados por meio do Convênio 789/2008-MI (registro Siafi 627445), para a realização ... ACÓRDÃO Nº 3159/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo n.º TC ... 14 do Decreto nº 5.798/2006, c/c o Anexo I, art. 17, do ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: NOMEAR EDSON ... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/016/3159/2017 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº ...
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Eventos Funcionais
... conforme Decreto Municipal nº 8.392/2017, com seus efeitos ... d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, ... para apresentarem proposta de preço no ... Administrativo nº 1206-3159/2017, ... Art. 1º Fica transferido para a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 071 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 071 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 071 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº ... 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso X do art ... PROCESSO Nº E-03/016/3159/2017 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº ... 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso X do art ... PROCESSO Nº E-03/016/3159/2017 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº ... 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso X do art ... PROCESSO Nº E-03/016/3159/2017 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Eventos Funcionais
... Wagner Morais de Lima, ... nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... nº 1101-3159"/2017, RESOLVE conceder ao servidor BRUNO ... LEIT\xC3" ...