decreto 3159 2008
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ...-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 . MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigato- ...Nº E-21/919.061/2008 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA , ID.1994977-4. ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Itaparica - Vara c�vel
... DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE ...10/2008 GSEC. . . ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigato- ...Nº E-21/919.061/2008 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA , ID.1994977-4. ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
...20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigato- ...Nº E-21/919.061/2008 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA , ID.1994977-4. ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
...20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigato- ...Nº E-21/919.061/2008 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA , ID.1994977-4. ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 107 ...ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ...DE 13.05.2019 PROCESSO Nº E-03/016/3159"/2015 - VANESSA MESSIAS DA SILV A, ID Funcional n\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 4019194-11.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4019194-11.2019.8.24.0000, de Itajaí Agravante : Proenco Engenharia e Construção Civil LtdaAdvogada : Yasmin Condé Arrighi (OAB: 52593/SC)Agravado : Município de ItajaíProc. Município : Patricia Teixeira (OAB: 21370/SC)Relator: Desembargador Odson Cardoso FilhoDECISÃO INTERLOCUTÓRIA1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Proenco Engenharia e Construção Civil...
... 08/12/06, a partir de novembro de 2006, Decreto 8090 de 29/12/2006, a contar de seus vencimentos. ...Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 12-2-2008). No caso, tendo em vista ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional ...52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ...ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159/2016 Onde se lê: ..Entidades Vinculadas ao ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... . Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos .... 2. O Decreto n. 9.967/2006, dentre os requisitos necessários ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
...dos, nomeados por Decreto de 24, publicado no Diário Oficial do. Estado de ...Data Limite: 2000/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/. 2012/2013/2014/2015/2016/2017. ...STEPHANE DA SILVA CARVALHO 350722791 1461 3159. 3120 13397 117 123 125 125 127. TAMARA LIMA ...