decreto 3159 2008
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). . Art. 1.584. A guarda, unilateral ou ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
.... Considerando a Certidão retro, decreto à revelia do Réu sem a aplicação dos efeitos ...(REsp 1103050 / BA RECURSO ESPECIAL 2008/0269868-1; Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). . ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
.../710/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ...14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
.../710/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ...14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
.../710/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ...14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
..., matrícula n° 263.915-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no ... nº 2.994.934-3 - período base: 21/02/2008 a 27/02/2013, 03 meses. PROC. Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243678-49.2018.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUTORA OBJETIVANDO RECEBIMENTO DE CRÉDITO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DE UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO, ANTE A NATUREZA SUBSIDIÁRIA DE SUA...
...3159, em que argui conexão e alega que. o valor ... em vista a incidência do artigo 4º do Decreto. 20.910/32 segundo o qual, não corre o prazo ... das faturas (nº 06/503.873/08; 06/504.187/2008 e. 06/500.597/09). Não se mostra razoável que a ... -
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
..., na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC , e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as ...ções elencadas no §2º do art.6º do decreto judiciário nº639, com as devidas cópias dos ...
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Acórdãos nº 0502731-43.2007.8.26.0073 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2018
APELAÇÃO – Execução fiscal – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos exercícios de 2003 a 2006 - Sentença de extinção reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente – Ação proposta na vigência da LC nº 118/05, que alterou a redação do art. 174, parágrafo único, I, do CTN – Interrupção da prescrição com o despacho ordinatório da citação – Impulso oficial que não é absoluto (art. 2º,
...Comarca: Avaré SAF Proc n.º 3159/07 Voto nº 28.129 APELAÇÃO Execução ... expedida carta de citação em 13/08/2008 (cf. cert. de fl.04), cujo aviso de ...decreto de prescrição intercorrente, que atine ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...órios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF; ...54469-9/2008 TJBA, Ap.Civ. 34949-0/2009 TJBA, Ap.Civ. ...3089/3159 (e-STJ). É o necessário relatar. Decido. ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...aprovado pelo Decreto 7.290, de 15-12-75, em seu artigo 40,. incisos ...209 e 213 da Lei nº. 10261/68 e LC 1048/2008, 90 dias parcelados de licença-prêmio,. para ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA ... II, com redação dada pela Lei nº 5.233/2008, combinado com o dispositivo no § 1º do Art. 96 ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA ... II, com redação dada pela Lei nº 5.233/2008, combinado com o dispositivo no § 1º do Art. 96 ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA ... II, com redação dada pela Lei nº 5.233/2008, combinado com o dispositivo no § 1º do Art. 96 ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA ... II, com redação dada pela Lei nº 5.233/2008, combinado com o dispositivo no § 1º do Art. 96 ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
...do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. . ... . . 334419/2008 . . . 116393 . . . ... . . 160323 . . . 3159/SGPA/SEMA/2019 . . . . . J.R.S. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Leia-se: período base de 02.06.2003 a 31.05.2008 e de 01.07.2009 a 29.06.2014. Onde se lê: ... legais, CONSIDERANDO: - o que consta no Decreto nº 44.432/2013; - as decisões transitadas em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
...18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do pe- ríodo ...2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional ...ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
...2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional ...52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ...ÁGINA 28 - 3ª COLUNA PROCESSO Nº E-03/008/3159...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...