decreto 3159 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ...PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. ...
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Acordão nº 0091800-56.2008.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
...3159-60). A reclamante discorda, defendendo que o critério utilizado para ...477 da CLT e o Decreto 4840/2003, ultrapassando o permitido de 30% das verbas rescisórias, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
.../2018, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do ... DA SAÚDE, no período de 26/06/2006 a 31/12/2008, totalizando 920 dias de exercício, e à ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, ... Revisor : . . 32 - 0001900-36.2008.8.05.0256Recurso em Sentido Estrito . Comarca : ... JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (BA 3159) . . . Comarca: . ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
...atuando na 2ª Câmara Criminal; II) 07/01/2008 a 08/02/2008, em substituição ao. Desembargador ...conforme Decreto publicado no Diário do Poder Judiciário de 07 ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
...3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000207-58.2008.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
...7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da ... 3° coluna, através do Processo nº E09/157/3159/2015, face o extravio deste processo original. ...571.200-9 - períodos base:. 18/02/2008 e 15/02/2013, 16/02/2013 a 14/02/2018 e ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... do SUS (Denasus) competem, nos termos do Decreto 8.901/2016, a fiscalização e a apuração de ...2008-2ª Câmara, cujo prazo de atendimento foi ...ACÓRDÃO Nº 3159/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
...271.214/RS/2003), ao dobro (Resp. 1.036.818/2008) ou ao triplo (Resp. 971.853/RS/2007) da taxa ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020: . Link disponibilizado para acesso ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Leia-se: período base de 02.06.2003 a 31.05.2008 e de 01.07.2009 a 29.06.2014. Onde se lê: ... legais, CONSIDERANDO: - o que consta no Decreto nº 44.432/2013; - as decisões transitadas em ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... Leia-se: período base de 02.06.2003 a 31.05.2008 e de 01.07.2009 a 29.06.2014. Onde se lê: ... legais, CONSIDERANDO: - o que consta no Decreto nº 44.432/2013; - as decisões transitadas em ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Leia-se: período base de 02.06.2003 a 31.05.2008 e de 01.07.2009 a 29.06.2014. Onde se lê: ... legais, CONSIDERANDO: - o que consta no Decreto nº 44.432/2013; - as decisões transitadas em ...