decreto 3159 2008
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Acórdão Nº 0011220-88.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
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... (STJ, Ag no REsp1075422 RJ 2008/0158593-1, Relator: Ministro ... FRANCISCO ... presente demanda), instituiu, por meio do Decreto Estadual nº 954, a Rede de ... Comunicação de ... -
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - ... FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3159/2015. Id: 2114531 EXTRATOS DE TERMOS ... e acréscimos, nos termos do art.80 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /710/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003603-27.2017.8.19.0052 (Criminal), 28-04-2021
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ... profissional, segundo se depreende do Decreto nº 8.474/2015, em especial do seu art. 4º: ...
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Educação - Diretorias de ensino
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos ... ao contido no Processo nº E-01/579.003/2008. Art. 2º- A Sindicância que trata o artigo ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos ... ao contido no Processo nº E-01/579.003/2008. Art. 2º- A Sindicância que trata o artigo ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigato- ... Nº E-21/919.061/2008 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA , ID.1994977-4 ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...