decreto 3505 2000
-
PORTARIA NORMATIVA Nº 2/GM-MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto, de 1º de janeiro de 2019, os incisos I e II do ... de 1990; - Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000; - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; - ...
-
Ageac
... Trânsito Brasileiro, Decreto" n° 1.655/1995, Decreto nº 3.505/2000, Lei ... n\xC2" ...
-
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... Decreto n. 3.505, de 13 de junho de 2000, da Presidência ...
-
Acórdão Nº 6673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNES (ABIEC). ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ENTIDADE QUE REPRESENTA APENAS PARCELA DO SEGUIMENTO ECONOMICO ATINGIDO PELA NORMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A
... 2000; ADI 5444 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, ... ódigo 06B4-BB00-9809-DF36 e senha 2DE3-DE93-3505 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
... 9. Em especial, foram analisados o Decreto 9.637/2018 (Anexo II, item 54) , que instituiu a ... 42. Destaque-se que desde junho de 2000 at 2018, esteve em vigor o Decreto 3.505/2000 ... -
ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 2º do Decreto 3.505/2000, e nos arts. 10 e 11 da Portaria ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1611 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. TERCEIRA ETAPA. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E SISTEMAS, BEM COMO A GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. RECOMENDAÇÕES AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
... ) , apesar da obrigatoriedade remontar ao Decreto 3.505/2000, h 22 anos, portanto; 38,2% no ... -
ACÓRDÃO Nº 1611 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-07-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. TERCEIRA ETAPA. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E SISTEMAS, BEM COMO A GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. RECOMENDAÇÕES AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.