decreto 35456
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Acórdãos nº 1015671-18.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... /A APELADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 35456 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Citação. Extinção ... Por esse ângulo, afasto o decreto de extinção e permito ao banco, no prazo reclamado, a ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... analisado dentro do prazo quinquenal estabelecido no artigo 1º do Decreto 20.910/1932 ... Importa anotar que o entendimento acima, tema 445 no ... ÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB 37630/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), FABRICIO ALVES MARIANO (OAB 36007/BA), GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO, ...
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Acórdão Nº 0010462-78.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 23-01-2020
... 35455 02/10/2017 20:12:14 me Tendeu ? ... 35456 02/10/2017 20:14:43 me N/A ... 35457 02/10/2017 20:15:24 me N/A ... ção e prisão dos acusados são suficientes para sustentar o decreto condenatório, porquanto suas alegações, além de estarem em ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ão de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 e alterações advindas das Leis nº 10.931/2004 e nº ... Ante o exposto arquivem-se ... ADV: FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), JOSÉ ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA (OAB 7466/GO) - Processo ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... O Decreto Federal n. 3.048/99 prevê que: ... “ Art. 60. Até que lei ... : REGINALDO DA SILVA GOMES (OAB 15811/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), MARCELA MEDRADO BACURAU (OAB 27181/PE), ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... / bloqueios via sistemas SISBAJUD E RENAJUD, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016 ... Após, à ... (OAB 43677/BA), PAULA BUSATO (OAB 36708/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456"/BA) - Processo 0500923-29.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... Senhor do Bonfim-Bahia ... ADV: FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456 ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ), TICIANA SAMPAIO OLIVEIRA (OAB 24639/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), SANDRA MARIA BADARÓ SALLES DE MENDONÇA (OAB 3768/BA), LILIANE SILVA ... pública contratada para o exercício de cargo em comissão (Decreto de nomeação nº 249/2014 - fls. 16). Nos termos do artigo 10, inciso II, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... 17 de setembro de 2021; e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro ... de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao ... Resultado: NÃO PROVIDO ... Recurso CNH.Nº:35456-1/2022/3ªJARI/DETRAN-MG ... Processo nº:024/2020 ... Resultado: NÃO ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ser feito em situações emergenciais e urgentes como prevê o Decreto nº 9.552/05 artigo 17, parágrafo 2º, bem como na Lei nº 9656/98 como ... ), REGINALDO DA SILVA GOMES (OAB 15811/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), MARCELA MEDRADO BACURAU (OAB 27181/PE) - Processo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : HENRIQUE BONFIM CARVALHO (OAB 20836/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES (OAB 18020/BA), BRUNO BEZERRA DE SOUZA ... 20, com exame de mérito (art. 487, I e III, 'b' do CPC), DECRETO O DIVÓRCIO de M. A. M. S. e W. D. S., extinguindo o vínculo matrimonial, ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário nº 287, de 14/02/2012, publicado no DPJ de 15/02/2012, com ... 2 - Publique-se. Intime-se ... ADV: FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), RAFAEL RODRIGUES DE MELO (OAB 50995/BA) - Processo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-06-2020
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I -Autorizar as matrículas dos ... Clayton Alexandre Moreira De Lima-35456 Belo Horizonte ... Daniel Henrique De Oliveira-569496 Belo Horizonte ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-06-2020
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I -Autorizar as matrículas dos ... Clayton Alexandre Moreira De Lima-35456 Belo Horizonte ... Daniel Henrique De Oliveira-569496 Belo Horizonte ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-06-2020
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I -Autorizar as matrículas dos ... Clayton Alexandre Moreira De Lima-35456 Belo Horizonte ... Daniel Henrique De Oliveira-569496 Belo Horizonte ...