decreto 38174
- DECRETO Nº 38174, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza Companhia Fluminense de Eletricidade Limitada a Ampliar Suas Instalações.
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Acórdãos nº 9000288-36.2017.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... de penas, nos termos dos artigos 3º, inciso I, e 9º do Decreto nº 8.940/16.v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que ...
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Decisões Monocráticas nº 38174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE ... DECRETO-LEI 201/67 ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... DECISÃO RECLAMADA QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM O ENUNCIADO SUMULAR QUE SE REPUTA VIOLADO ...
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Decisão da Presidência nº 38174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE ... DECRETO-LEI 201/67 ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... DECISÃO RECLAMADA QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM O ENUNCIADO SUMULAR QUE SE REPUTA VIOLADO ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... O Decreto n. 19.770, de 19.3.1931, que regulamentou a sindicalização das classes ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Acórdãos nº 1003259-64.2017.8.26.0624 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... São Paulo Apelação nº 1003259-64.2017.8.26.0624 -Voto nº 38174 2 Apelação nº 1003259-64.2017.8.26.0624 Apelante/Apelado: Wilma ... consignados se sujeitam a limitação nos termos do Decreto-lei n. 60.435/2014, assim, se a apelada vier a realizar ...
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Acórdãos nº 0002282-78.2016.8.26.0542 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2018
... ção nº 0002282-78.2016.8.26.0542 -Voto nº 2 VOTO Nº: 38174 APEL Nº: 0002282-78.2016.8.26.0542 COMARCA: BARUERI APTES..: GUSTAVO ... tinha registro de furto é insuficiente para o decreto de condenação. Além disso, registra-se que com relação ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 37.777, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática nº 38174 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2015
... 30-A, bem assim no 2 do art ... 30, todos da Lei n 9.504/97, considerada a absoluta desproporcionalidade do decreto de cassao de mandato fundado em extratos ... bancrios que nada revelam seno a realizao habitual de saques, e apoiado na ...
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SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PJC RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO10ABR23 (2)
... Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de ... 25 de outubro de 2002, e em estrito cumprimento ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL N 003 202306 04 2023 ESCRIVAO E INVESTIGADOR (1)
... Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de 2002, e em estrito cumprimento ...
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SECRETARIAS - EDITAL RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO052023 (1)
... de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de ... 2002, e em estrito cumprimento ...
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ALVARÁ Nº 4.088, DE 13 DE JULHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/38174 - DELESP/DREX/SR/DPF/MT, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Acórdãos nº 1001785-64.2016.8.26.0407 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... ção nº 1001785-64.2016.8.26.0407 - Osvaldo Cruz 2 VOTO Nº: 38174 APEL.Nº: 1001785-64.2016.8.26.0407 COMARCA: Osvaldo Cruz APTES. : ... º 1001785-64.2016.8.26.0407 - Osvaldo Cruz 7 limitação do Decreto nº 22.626/33, nos termos da Súmula 596 do STF. Aplicam-se, ...
- Acórdão nº 3504 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
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Acórdãos nº 0004430-98.2019.8.26.0496 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2019
... Agravo de Execução Penal nº 0004430-98.2019.8.26.0496 - VOTO Nº 38174 AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0004430-98.2019.8.26.0496 AGRAVANTE: ... ; não há a certeza necessária para ensejar um decreto condenatório que, com isso, mostra-se defeso. A ...
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Acórdão nº 2001-001.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2020
... 10 do Decreto 70.235/72, bem como, ausentes as causas discriminadas no art. 59 do mesmo ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado que ... Publique-se. Arquive-se ... TJ-ADM-2023/38174 ... Juiz de Direito RUY JOSE AMARAL ADÃES JUNIOR faz solicitação ...
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Presidência - Atos administrativos
... de Sucessões da Comarca de Salvador, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da ... Publique-se ... TJ-ADM-2021/38174 ... Juiz(a) de Direito JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO faz ...
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administração Indireta
... PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ... DE ... Nº 575.782.814-53, Matrícula Nº 66131-7 e Nº de Ordem 38174, da Polícia Ci- ... vil do Estado de Alagoas, em conformidade com o ...