decreto 42410
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410"/PR) - Processo 0326581-10.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pois, a afirmação pura e simples de que o agravo se volta contra decreto de prisão civil ou remição de bens, nem que o agravante pode sofrer ... Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB : 42410/PR) ... Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB : 23255/PE) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , em suas razões instrumentais, atacado exatamente os pontos do decreto judicial que lhes foram desfavoráveis, não há falar em ausência de ... Advogado(s): GABRIEL YARED FORTE (PR 42410) ... ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (BA 26262) ... KARINE ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Salvador, 18 de junho de 2020 ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410"/PR) - Processo 0409326-81.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - ... DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), LUIS CARLOS CORREIA COENTRO (OAB 26145/BA) - Processo ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... STEFANY RAMOS GANDOLFI (OAB 37295/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA), LUIS CARLOS ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... O Decreto-Lei 911/69 estabelece normas de processo sobre a alienação fiduciária, ... LUIS CARLOS CORREIA COENTRO (OAB 26145/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA) - Processo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 207 2020
... de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 24102BP/R) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... Marielza Brandao Franco ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 195 2020
... de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110/BA) - Processo ...