decreto 4540 2008
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Administração e Finanças
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 048 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Despachos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 048 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, e Resolução SEE- DUC nº ... Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018 ... Nº 005/2019 ,P r o - cesso nº E-08/001/4540"/2016, destinado registro de preços para a AQUISI\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de ... 2013, que ... Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada ... aos servidores que ... Estado de Minas Gerais ... 2321 10 302 123 4540 1 3 3 90 37 4 0 10 1 ... 2321 10 302 123 4341 1 3 ...
-
Acórdão Nº 0702602-59.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
... de diferenças de ICMS previstas em decreto estadual cuja ... imperatividade, inclusive, já ... /2007, Data da Publicação/Fonte:DJe 08/05/2008) ... A autorização para a apreensão de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigatoriedade ... º 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...