decreto 4540 2008
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Edição N°: 4540 Boa Vista-RR, 11 de outubro de 2023 Página 66 ... lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art ... (Incluído pelo Decreto nº 6.686, de 2008). (destacamos) ... 3 – CONCLUSÃO ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 64.175, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O ... Processo Administrativo nº 1800-4540/2017, ... Art. 1o Fica concedida aposentadoria ... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de ... 2013, que ... Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada ... aos servidores que ... Estado de Minas Gerais ... 2321 10 302 123 4540 1 3 3 90 37 4 0 10 1 ... 2321 10 302 123 4341 1 3 ...
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PORTARIA Nº 3.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Id: 2079582 Atos do Governador DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; manten- do-se , assim, a penalidade de multa, ... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/4540/2015 (anexo o proc. nº E-12/066/12613/2014) e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... ... ANDRE ... 0028043-08.2008.8.05.0080 AGRAVO INTERNO CÍVEL ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Decreto" Estadual 4.054/2008, ARP Nº 024/2017 AMGESP PE N\xC2" ... consta no Processo nº 20105-4540/2017, ... Remover a servidora WALKYRIA DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), a teor do disposto ... contratos celebrados até a data de 30.04.2008", a partir da qual entrou em vigência a Resoluç\xC3" ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), ... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0382088-87.2012.8.05.0001 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 2008. Fixa diretrizes básicas para a condução de ... as diretrizes da atenção básica; - o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011- regulamenta a ... de 13/06/2001. PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 24 do Decreto Estadual nº 11.832/2009, são elas totalmente ... Luiz Fux, 1ª Turma, em 11/03/2008 no AgRg no Resp.857173 ... DIREITO CIVIL E ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... Comarca: ...
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Acordão nº 0202400-35.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 779/69. Defende que a condenação não é líquida, de valor ... civil, a ensejar o dever de indenizar por parte do empregador (AIRR - 4540-59.2007.5.15.0081, 7ª Turma. Rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, DEJT ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... Protocolo 277998 ... PORTARIA/SESAU Nº 4540"/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... Comarca: ... 0133658-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... da ação - in casu, R$ 40.680,00 (Decreto nº 7.872/12). 2. Diferentemente das regras que ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0122017-45.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 7333/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA), IGOR PASSOS FARIAS, ANDRÉ LUIZ DA SILVA ...
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Eventos Funcionais
... Wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oicial do estado ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÚLVEDA (OAB 7506/BA) - Processo 0004801-63.2008.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Centro de ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0055311-90.2002.8.05.0001 - ... Nos termos do artigo 34 do Decreto 3365/41: Art.34. O levantamento do preço será ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2800-63.2012.5.13.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULAS 184 E 297, II/TST). 2. ATRASO NÃO EVENTUAL NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (SÚMULA 126/TST). 3. DANOS MORAIS. 4. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Embora a jurisprudência venha considerando não cabível indenização por...
... 483, "d", da CLT, § 1º do art. 2º do Decreto-lei nº 368/68 ... - divergência ... a mora contumaz, isso nos anos de 2007 e 2008, conforme demonstra mediante a juntada dos ... (TST-AIRR- 4540-59.2007.5.15.0081, Relatora Ministra: Delaíde ...